Publicado: 2023-02-15

Artigos

EMPRESAS MINERADORAS COMO FINANCIADORAS DE CAMPANHA NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: CONDUÇÃO LEGISLATIVA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS PERMITINDO A REINCIDÊNCIA DE DESASTRES AMBIENTAIS COM ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO

Mariana Amorim Murta
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2022.v8i2.9118

A FRATERNIDADE COMO FUNDAMENTO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E PACIFICAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Thiago Passos Tavares
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2022.v8i2.9124

A SOLUÇÃO AMISTOSA DE CONFLITOS INDIVIDUAIS PERANTE A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS FAVORECIDA PELA PROMOÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE AS PARTE

Maíra Bogo Bruno
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2022.v8i2.9177

ADPF N. 347/2015: O DESCONTINGENCIAMENTO DO FUNPEN E O EFEITO BLACKLASH

Iago de Souza Marconi, Allana Regina Andrade Kinjyo
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2022.v8i2.9312

O DIREITO À EDUCAÇÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS NO SENTIDO INTEGRAL

Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida, Cleber Lúcio de Almeida
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2022.v8i2.9341