A CONCRETIZAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA TEORIA DE JOAQUÍN HERRERA FLORES

Jéssica Ribeiro Barreto, Raimundo Wilson Gama Raiol, Denisson Gonçalves Chaves

Resumo


Busca-se refletir em que medida a teoria crítica de Direitos Humanos de Joaquín Herrera Flores pode contribuir para a concretização da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência mediante o acompanhamento permanente do processo de implementação de tal tratado. Desse modo, será utilizado na presente pesquisa exploratória, o método hipotético-dedutivo, bem como a utilização de técnicas de pesquisa bibliográfica. É possível inferir a contribuição da teoria crítica de Herrera Flores para a concretização da CDPD ao fomentar processos de luta e construção de práticas empoderadas assegurar as garantias desse grupo.

 


Palavras-chave


Concretização. Pessoas com Deficiência. Teoria Crítica. Direitos Humanos. Joaquín Herrera Flores.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2020.v6i1.6562

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