A CONCRETIZAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA TEORIA DE JOAQUÍN HERRERA FLORES

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Jéssica Ribeiro Barreto
http://orcid.org/0000-0001-9353-8472
Raimundo Wilson Gama Raiol
http://orcid.org/0000-0001-9388-3567
Denisson Gonçalves Chaves
http://orcid.org/0000-0003-2512-5347

Resumo

Busca-se refletir em que medida a teoria crítica de Direitos Humanos de Joaquín Herrera Flores pode contribuir para a concretização da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência mediante o acompanhamento permanente do processo de implementação de tal tratado. Desse modo, será utilizado na presente pesquisa exploratória, o método hipotético-dedutivo, bem como a utilização de técnicas de pesquisa bibliográfica. É possível inferir a contribuição da teoria crítica de Herrera Flores para a concretização da CDPD ao fomentar processos de luta e construção de práticas empoderadas assegurar as garantias desse grupo.

 

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Como Citar
BARRETO, Jéssica Ribeiro; RAIOL, Raimundo Wilson Gama; CHAVES, Denisson Gonçalves. A CONCRETIZAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA TEORIA DE JOAQUÍN HERRERA FLORES. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 63–79, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2020.v6i1.6562. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/6562. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Jéssica Ribeiro Barreto, Universidade Federal do Pará - UFPA

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Pará. Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia. Membra da Clínica de Direitos Humanos CADHU.

Raimundo Wilson Gama Raiol, Universidade Federal do Pará - UFPA

Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, do Instituto de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Pará. Professor Associado, exercendo a docência no Curso de Graduação em Direito e no referido Programa. Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Advogado.

Denisson Gonçalves Chaves, Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA); Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Professor efetivo na Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Professor na Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão (UNISULMA); Pesquisador no Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade (UFMA); Pesquisador no Grupo de Estudos e Pesquisa Filosofia Social e Teoria Crítica (UFMA); Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Estado, Políticas Públicas Educacionais e Democracia (UEMASUL); Pesquisador no Grupo de Pesquisa Teorias Normativas do Direito (UFPA). Coordenador do Núcleo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz - Democracia e Direitos Fundamentais (NUPEJI).

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