A CONCRETIZAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA TEORIA DE JOAQUÍN HERRERA FLORES
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Resumen
Busca-se refletir em que medida a teoria crítica de Direitos Humanos de Joaquín Herrera Flores pode contribuir para a concretização da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência mediante o acompanhamento permanente do processo de implementação de tal tratado. Desse modo, será utilizado na presente pesquisa exploratória, o método hipotético-dedutivo, bem como a utilização de técnicas de pesquisa bibliográfica. É possível inferir a contribuição da teoria crítica de Herrera Flores para a concretização da CDPD ao fomentar processos de luta e construção de práticas empoderadas assegurar as garantias desse grupo.
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Citas
BOBBIO, Norberto, 1909- A era dos direitos / Norberto Bobbio; tradução Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. — Nova ed. — Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. — 7ª reimpressão.
BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/ato2007-2010/2009/decreto/ d6949.htm Acesso em 02 abr. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm Acesso em 02 abr. 2020.
BRASIL. Observações conclusivas sobre o relatório inicial do Estado Brasileiro. Disponível em: http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/relatorio-de-monitoramento-da-convencao Acesso em 13 ago. 2018.
BRASIL. Relatório geral da República Federativa do Brasil sobre o cumprimento das disposições da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2008-2010. Disponível em: http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/relatorio-de-monitoramento-da-convencao Acesso em 13 ago. 2018.
BRASIL. Relatório Complementar em relação a observações pontuais do Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência quanto à implementação da respectiva Convenção pelo Brasil. Disponível em: http://www.pessoacom deficiencia.gov.br/app/relatorio-de-monitoramento-da-convencao Acesso em 13 ago. 2018.
BRASIL. SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS. RELATÓRIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PNDH-3. / Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH-3. Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Brasília. 2015. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/dilma/sdh_relatorio-de-implementacao-do-programa-nacional-de-direitos-humanos_2015.pdf Acesso em 13 mai. 2019.
INSTITUTO JOAQUÍN HERRERA FLORES – AMÉRICA LATINA. Biografia de Joaquín Herrera Flores. / IJHF - INSTITUTO JOAQUÍN HERRERA FLORES – AMÉRICA LATINA Disponível em: http://www.joaquinherreraflores.org.br/biografia/ Acesso em 24 mai. de 2020.
GALINDO, G. R. B. Entre manutenção e mudança: Uma análise dos primeiros anos da Convenção das Nações Unidas sobre Pessoas com Deficiência. In: Jane Felipe Beltrão; Jose Claudio Monteiro de Brito Filho; Itziar Gómez; Emilio Pajares; Felipe Paredes; Yanira Zúñiga. (Org.). Direitos Humanos dos Grupos Vulneráveis. Manual. 1ed. Barcelona: Universitat Pompeu Fabra, 2014, v. 1, p. 89-106.
GUIMARÃES, Lytton Leite. Grupos Vulneráveis e Desenvolvimento Humano. In: Trindade, Antonio Augusto Cançado. (Org.). A Incorporação das Normas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos ao Direito Brasileiro. 1a. ed. San José: Instituto Interamericano de Direitos Humanos, 1996, v. 1, p. 371-384.
HERRERA FLORES, Joaquín. A reinvenção dos direitos humanos. / Joaquín Herrera Flores; tradução de: Carlos Roberto Diogo Garcia; Antônio Henrique Graciano Suxberger; Jefferson Aparecido Dias. – Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
HERRERA FLORES, Joaquín. Los derechos humanos como productos culturales. Crítica del humanismo abstrato. Madrid: Catarata, 2005.
KROHLING, Aloisio; MIYAMOTO, Yumi Maria Helena. A contribuição da teoria crítica do direito internacional dos direitos humanos aos direitos das pessoas com deficiência. In: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). vol. 3 n. 2, julho-dezembro 2011. p. 191-205. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/1096 Acesso em 03 abr. 2020.
LOPES, Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência da ONU. In: GUGEL, Maria Aparecida; COSTA FILHO, Waldir Macieira da Costa; RIBEIRO; Lauro Luiz Gomes (org.) Deficiência no Brasil: uma abordagem integral dos direitos das pessoas com deficiência. Florianópolis: Obra Jurídica, 2007. p. 192-235.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan. – 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
PIOVESAN, Flávia; SILVA, Beatriz Pereira; CAMPOLI; Heloisa Borges Pedrosa. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL. In:
Temas de direitos humanos / Flávia Piovesan. – 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 245-258.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional / André de Carvalho Ramos 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado: Incluindo Noções de Direitos Humanos e Direito Comunitário. – 10. ed. rev., atual. e ampl. – Salvador: JusPODIVM, 2018.