Gestão Coletiva de Direitos Autorais nas Plataformas de “Streaming”

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Carolina Geissler Miranda de Barros
Matheus Andrade Oliveira

Resumo

Este trabalho pretende apresentar um panorama jurídico das discussões envolvendo a gestão coletiva de direitos autorais e as plataformas de streaming musical no Brasil, tendo em vista a revolução tecnológica e as mudanças no consumo de produtos do entretenimento, especificamente relacionados ao mercado fonográfico. Foi utilizada a análise de conteúdo através de documentação indireta para identificar recentes alterações na legislação brasileira e as tendências evidenciadas por decisões judiciais e manifestações oficiais do Ministério da Cultura, em uma clara conjuntura de grandes mudanças relacionadas à gestão coletiva.

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Como Citar
BARROS, Carolina Geissler Miranda de; OLIVEIRA, Matheus Andrade. Gestão Coletiva de Direitos Autorais nas Plataformas de “Streaming”. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 99–114, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i2.1522. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/1522. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Carolina Geissler Miranda de Barros, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

Mestranda em Direito, na área de Empresa e Atividades Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Advogada.

Matheus Andrade Oliveira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

Mestrando em Direito, na área de Empresa e Atividades Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Advogado. Pesquisador do Grupo de Argumentação, Direito e Inovação da UERJ.

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