UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DE PLÁGIO ACADÊMICO: ALGUNS APONTAMENTOS ÉTICOS E LEGAIS

THIAGO PINHEIRO DA SILVA, JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR

Resumo


O presente trabalho pretende analisar a responsabilidade civil decorrente de plágio cometido no ambiente acadêmico. No primeiro momento, serão abordados os conceitos de plágio, autor e responsabilidade civil. Em seguida, descrever-se-á como se dá a responsabilidade civil do plágio acadêmico e suas implicações éticas e legais e o reconhecimento do dano moral nesses casos, bem como o seu cabimento visando a finalidade pedagógico-punitiva que este tipo de indenização requer.

Palavras-chave


Direito de Autor; Plágio Acadêmico; Responsabilidade Civil; Ética; Questões Legais; Dano Moral.

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Referências


BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

CABRAL. Plínio. Direito autoral: Dúvidas e Controvérsias. 3 ed. São Paulo: Rideel, 2009.

CHAVES, Antonio. Plágio.. Disponível em: . Acesso em: 08 abr. 2017.

GONÇALVES. Carlos Roberto. Responsabilidade Civil. 14 ed. Saraiva: São Paulo, 2012.

IGLESIAS. Sérgio. Responsabilidade Civil Por Danos à Personalidade. Barueri: Manole, 2002.

KROKOSCZ, Marcelo. Autoria e Plágio: um guia para estudantes, Professores, Pesquisadores e Editores. São Paulo: Atlas, 2012.

NETO, Eugênio Facchini. Da Responsabilidade Civil no Novo Código. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2017.

SCHREIBER. Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2013.

VAZ, Telma Romilda Duarte. O avesso da ética: a questão do plágio e da cópia no ciberespaço. Disponível em: Acesso em 01 abr. 2017.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2017.v3i2.2549

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