Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Aplicação da Cláusula de Territorialidade no Contrato de Franquia sob a Ótica Concorrencial Resumo   PDF
Leonardo Da Silva Sant Anna Sant Anna, Leticia Lobato Anicet Lisboa
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A ATUAÇÃO DO INPI NOS PROCESSO DE NULIDADE E ABSTENÇÃO DO USO DE MARCA SOB A ÓTICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Almir Garcia Fernandes
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO A INOVAÇÃO. Resumo   PDF
Edmario Nascimento da Silva, Gilberto Batista Santos
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Construção De Uma Justiça Socioambiental Por Meio Da Instituição De Um Sistema Sui Generis De Proteção Dos Conhecimentos Tradicionais Associados Resumo   PDF
Michele Machado Segala, Isabel Christine Silva De Gregori
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A DIMENSÃO MORAL DOS DIREITOS DE AUTOR NO CONTEXTO DA SOCIEDADE COMPLEXA Resumo   PDF
Alejandro Knaesel Arrabal, Feliciano Alcides Dias
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Economia da Cultura e a Música como Linguagem Geradora de Novos Desafios Jurídicos Resumo   PDF
Letícia Menegassi Borges
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A FALIBILIDADE DO ALGORITMO CONTENT ID NA IDENTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÕES DE DIREITO AUTORAL NOS VLOGS DO YOUTUBE: EMBATES SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CULTURA PARTICIPATIVA Resumo   PDF
Jordana Siteneski do Amaral, Salete Oro Boff
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO-DEZEMBRO A Função Social da Propriedade e e Licenciamento Compulsório de Medicamentos no Brasil Resumo   PDF
Wallace Leite Nogueira, Victor Hugo Tejerina Velázquez
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: UM OLHAR DESDE OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS Resumo   PDF
Francielle Benini Agne Tybusch, Micheli Capuano Irigaray
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Imunidade Tributária Aplicada aos Livros Eletrônicos e Ereaders Resumo   PDF
Thiago Lima Carneiro, Karina da Silva Meneses
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A INDÚSTRIA DOS JOGOS ELETRÔNICOS: NOVAS TECNOLOGIAS, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CENÁRIO MUNDIAL E BRASILEIRO Resumo   PDF
Carolina Brasil Romao e Silva
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A INTERNET DAS COISAS - PANÓPTICO ENQUANTO INTRUMENTO DE BIOPODER Resumo   PDF
Solange Teresinha Carvalho Pissolato, Walkíria Martinez Heinrich Ferrer, Bruno Bastos de Oliveira
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO-DEZEMBRO A Organização Mundial da Propriedade Intelectual e a Necessidade de Adoção Transnacional de Medidas para Promoção das Patentes Verdes Resumo   PDF
Marcos Vinicius Viana da Silva, José Everton da Silva
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A PRINCIPIOLOGIA ÉTICA COMO BALISA NA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ACADÊMICO DE PESQUISA Resumo   PDF   PDF
ISRAEL BATISTA FRANÇA JUNIOR, JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Proteção Jurídica de Cultivares Resumo   PDF
Juliana Morais de Carvalho Castiglioni, Nivaldo dos Santos
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Teoria da Cooperação em Robert Axelrod e a Prática de Ilícitos Concorrenciais Resumo   PDF
Daniel Fernando Pastre
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Teoria dos Jogos e o Direito: Entendendo a Aplicabilidade da Teoria dos Jogos ao Direito a Partir dos Jogos de Gun Jumping e de Investimento em Propriedade Intelectual Resumo   PDF
Ananda Portes Souza, Andre Costa Ferreira de Belfort Teixeira
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A UNIVERSIDADE COMO SÓCIA: ASPECTOS DO NOVO ARTIGO 5º DA LEI DE INOVAÇÃO Resumo   PDF
André Soares Oliveira, Heloísa Gomes Medeiros
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO ALGORITMOS: códigos invisíveis (d)e injustiça Resumo   PDF
Mariana Carolina Lemes, DANIEL ROXO DE PAULA CHIESSE, Cristhian Magnus de Marco
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO ANÁLISE DOS DIREITOS AUTORAIS NO ENSINO A DISTÂNCIA Resumo   PDF
Frederico Andrade Gabrich, Marina Veloso Mourão
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO AS CORRELAÇÕES ENTRE O TRATAMENTO JURÍDICO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL SOBRE FÁRMACOS ANTIRRETROVIRAIS E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL Resumo   PDF
João Batista de Souza Leão Neto, Patrícia Borba Vilar Guimarães
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO-DEZEMBRO As Implicações do Sistema de Patentes e a Evolução Tecnológica: A Biotecnologia como Instrumento Impactante na Normatização da Propriedade Intelectual Resumo   PDF
Marco Antônio Pontes Aires, Isabel Christine Silva De Gregori
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO AS PROPOSTAS DE MUDANÇAS LEGISLATIVAS SOBRE AGROTÓXICOS FRENTE AOS OBJETIVOS DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: DESENVOLVIMENTO OU COLONIALISMO? Resumo   PDF
SILVANA WALLAU VEZZOSI
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO ASPECTOS DA REGULAMENTAÇÃO DO USO MILITAR DAS NANOTECNOLOGIAS Resumo   PDF
Cristian Ricardo Wittmann, Wilson Engelmann
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO ASPECTOS NORMATIVOS BRASILEIROS EM CT&I DA VACINA BNT162 PARA COVID-19, EM DESENVOLVIMENTO PELA PFIZER, BIONTECH E FOSUN PHARMACEUTICAL Resumo   PDF
Marina da Costa Miranda, Luciana Tudisco de Oliveira
 
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