Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Aplicação da Cláusula de Territorialidade no Contrato de Franquia sob a Ótica Concorrencial Resumo   PDF
Leonardo Da Silva Sant Anna Sant Anna, Leticia Lobato Anicet Lisboa
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO A INOVAÇÃO. Resumo   PDF
Edmario Nascimento da Silva, Gilberto Batista Santos
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Construção De Uma Justiça Socioambiental Por Meio Da Instituição De Um Sistema Sui Generis De Proteção Dos Conhecimentos Tradicionais Associados Resumo   PDF
Michele Machado Segala, Isabel Christine Silva De Gregori
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A DIMENSÃO MORAL DOS DIREITOS DE AUTOR NO CONTEXTO DA SOCIEDADE COMPLEXA Resumo   PDF
Alejandro Knaesel Arrabal, Feliciano Alcides Dias
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Economia da Cultura e a Música como Linguagem Geradora de Novos Desafios Jurídicos Resumo   PDF
Letícia Menegassi Borges
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A FALIBILIDADE DO ALGORITMO CONTENT ID NA IDENTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÕES DE DIREITO AUTORAL NOS VLOGS DO YOUTUBE: EMBATES SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CULTURA PARTICIPATIVA Resumo   PDF
Jordana Siteneski do Amaral, Salete Oro Boff
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO-DEZEMBRO A Função Social da Propriedade e e Licenciamento Compulsório de Medicamentos no Brasil Resumo   PDF
Wallace Leite Nogueira, Victor Hugo Tejerina Velázquez
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: UM OLHAR DESDE OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS Resumo   PDF
Francielle Benini Agne Tybusch, Micheli Capuano Irigaray
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Imunidade Tributária Aplicada aos Livros Eletrônicos e Ereaders Resumo   PDF
Thiago Lima Carneiro, Karina da Silva Meneses
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO-DEZEMBRO A Organização Mundial da Propriedade Intelectual e a Necessidade de Adoção Transnacional de Medidas para Promoção das Patentes Verdes Resumo   PDF
Marcos Vinicius Viana da Silva, José Everton da Silva
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A PRINCIPIOLOGIA ÉTICA COMO BALISA NA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ACADÊMICO DE PESQUISA Resumo   PDF   PDF
ISRAEL BATISTA FRANÇA JUNIOR, JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Proteção Jurídica de Cultivares Resumo   PDF
Juliana Morais de Carvalho Castiglioni, Nivaldo dos Santos
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Teoria da Cooperação em Robert Axelrod e a Prática de Ilícitos Concorrenciais Resumo   PDF
Daniel Fernando Pastre
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Teoria dos Jogos e o Direito: Entendendo a Aplicabilidade da Teoria dos Jogos ao Direito a Partir dos Jogos de Gun Jumping e de Investimento em Propriedade Intelectual Resumo   PDF
Ananda Portes Souza, Andre Costa Ferreira de Belfort Teixeira
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A UNIVERSIDADE COMO SÓCIA: ASPECTOS DO NOVO ARTIGO 5º DA LEI DE INOVAÇÃO Resumo   PDF
André Soares Oliveira, Heloísa Gomes Medeiros
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO-DEZEMBRO As Implicações do Sistema de Patentes e a Evolução Tecnológica: A Biotecnologia como Instrumento Impactante na Normatização da Propriedade Intelectual Resumo   PDF
Marco Antônio Pontes Aires, Isabel Christine Silva De Gregori
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO ASPECTOS DA REGULAMENTAÇÃO DO USO MILITAR DAS NANOTECNOLOGIAS Resumo   PDF
Cristian Ricardo Wittmann, Wilson Engelmann
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO BIODIVERSIDADE, TÉCNICA E PROPRIEDADE INTELECTUAL: ALTERNATIVAS E POSSIBILIDADES SUSTENTÁVEIS DE PROTEÇÃO Resumo   PDF
Francielle Benini Agne Tybusch
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO CLÁUSULA DE BARREIRA NO CONTRATO DE FRANQUIA E SEUS REFLEXOS NA CONCORRÊNCIA Resumo   PDF
Almir Garcia Fernandes
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Concorrência Desleal: Atos de Imitação não Confusivos Resumo   PDF
José Roberto de Almeida Junior
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DE PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA Resumo   PDF
Luanna Tomaz Souza
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Contratos de Bioprospecção e Propriedade Intelectual: Uma Análise das Medidas Alternativas no Sistema de Patentesp para Otimizar a Proteção da Biodiversidade Resumo   PDF
Nathalia Bastos do Vale Brito, Sébastien Kiwonghi Bizawu
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia e a Lei 12.529/2011: Uma Análise Quanto ao Controle de Concorrência nos Casos da Empresa Estadunidense Monsanto. Resumo   PDF
Marcelo Markus Teixeira, Rafael Alfredo Weber Hoss
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO-DEZEMBRO Da Recente Legislação sobre Inovação e seus Efeitos para as Universidades Federais Resumo   PDF
Davi Monteiro Diniz, Rúbia Carneiro Neves
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO DESCONTINUIDADE DE MEDICAMENTOS PELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA: A COLISÃO ENTRE O DIREITO À SAÚDE E A LÓGICA DE MERCADO Resumo   PDF
Cristiane Canisela Villalva Prado, Victor Hugo Tejerina Velázques
 
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