Publicado: 2023-02-15

Artigos

DESAFIOS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E AS ROBOCALLS

Matheus Adriano Paulo, Gilson Jacobsen
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2022.v8i2.9105

SANDBOX REGULATÓRIO: INSTRUMENTO ESTRATÉGICO PARA PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL

Pablo Esteban Fabricio Caballero, Júlio César Garcia, Alfredo Copetti Neto
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2022.v8i2.9113

A PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL: PROBLEMATIZAÇÕES A PARTIR DA POLÍTICA CATARINENSE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Luan Fernando Dias, Cristiani Fontanela, Reginaldo Pereira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2022.v8i2.9226

ASPECTOS DIFERENCIADORES EM CURSOS DE FORMAÇÃO BÁSICA POLICIAL MILITAR

Anderson Morais Oliveira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2022.v8i2.9240

PROPRIEDADE INTELECTUAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: A ATUAÇÃO DO INPI NO ENFRENTAMENTO À COVID-19

Marcos Vinício Chein Feres, Andressa Mendes de Souza, Vinícius Rocha de Oliveira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2022.v8i2.9269

O DIREITO FUNDAMENTAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA E ÂMBITO PENAL: POSSIBILIDADES E DESAFIOS

JOICE GRACIELE NIELSSON, Milena Cereser da Rosa
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2022.v8i2.9293