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INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E JURÍDICA APLICADA AO MEIO AMBIENTE

Rhamael Theodorus Yohannes Oliveira Shilva Gomes Villar, Fabio Fernandes Neves Benfatti

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2022.v8i1.8648

A FALIBILIDADE DO ALGORITMO CONTENT ID NA IDENTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÕES DE DIREITO AUTORAL NOS VLOGS DO YOUTUBE: EMBATES SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CULTURA PARTICIPATIVA

Jordana Siteneski do Amaral, Salete Oro Boff

43-62

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i2.4679

REFLEXÕES SOBRE A TEORIA ECONÔMICA DA INOVAÇÃO. BREVE HISTORICIZAÇÃO DA DIALÉTICA ENTRE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Heitor Antunes Milhomens

80-100

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2019.v5i2.5935

UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DE PLÁGIO ACADÊMICO: ALGUNS APONTAMENTOS ÉTICOS E LEGAIS

THIAGO PINHEIRO DA SILVA, JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR

40-56

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2017.v3i2.2549

O TRATADO DE MARRAQUEXE PARA FACILITAR O ACESSO A OBRAS PUBLICADAS ÀS PESSOAS CEGAS E SUA REPERCUSSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: CAUSAS DA MOROSIDADE NA ADAPTAÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL

Ivilla Nunes Gurgel

17-37

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2021.v7i2.8158

TRATAMENTO JURÍDICO DOS ACORDOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO DIREITO EUROPEU E NO DIREITO BRASILEIRO

Fabiano Teodoro de Rezende Lara, Gustavo Redo Monteiro

75-93

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2017.v3i2.2601

DADOS E VANTAGEM COMPETITIVA: ARTICULAÇÃO ENTRE AS AUTORIDADES NACIONAIS

Alaís Aparecida Bonelli Silva, Juliana Oliveira Domingues, Mariana Nascimento Silveira

79-99

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2021.v7i1.7897

Digital Markets Act: porque uma regulação ex ante para plataformas digitais?

Anna Cecília Moreira Cabral

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2023.v9i1.9781

BREVES REFLEXÕES ACERCA DO USO DE IMAGEM DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL EM JOGOS ELETRÔNICOS

Erickson Gavazza Marques, João Mário Estevam da Silva, Walter Godoy dos Santos Junior

73-94

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2021.v7i2.8420

ENTRE ANJOS E UNICÓRNIOS: PERSPECTIVAS SOBRE INOVAÇÃO E O PROFISSIONAL DE DIREITO

Vinicius da Silva Borba, José Alexandre Ricciardi Sbizera

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2023.v9i1.9584

A SOCIEDADE DIGITAL É TERRA SEM LEI? O DIREITO AUTORAL NA ERA DA INTERNET.

Gilberto Batista Santos

59-72

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2021.v7i2.8304

DESAFIOS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E AS ROBOCALLS

Matheus Adriano Paulo, Gilson Jacobsen

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2022.v8i2.9105

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO: NOVAS PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DA LEGALTECH.

Ricardo Pinha Alonso, Lucas Soares Carvalho

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2022.v8i1.8811

O MEIO AMBIENTE VIRTUAL E AS CRIPTOMOEDAS: UMA ÁNALISE JURÍDICA SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS BITCOINS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Camila Cristiane de Carvalho Frade, Arthur José Vieira Gomes Sales, Émilien Vilas Boas Reis

19-34

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2021.v7i1.7731

O DIREITO AUTORAL, A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A LICENÇA COMPULSÓRIA EM TEMPOS DE PANDEMIA

Rodrigo Antunes Lopes, Carla Bertoncini, Luiz Geraldo do Carmo Gomes

1-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2021.v7i1.7691

Direitos Autorais e Meios de Comunicação: Estudo da Compatibilidade entre a Lei de Direitos Autorais e a Internet no Brasil

João Gabriel Álvares

253-281

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.111

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO: DILEMAS E CONTRIBUIÇÕES

FLAVIO IASSUO TAKAKURA, LUCIANA GASPAR MELQUÍADES DUARTE

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2022.v8i1.8633

ESTUDOS SOBRE O DIREITO DE PROPRIEDADE NO MUNDO VIRTUAL: PROTEÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITAIS

Carlos Alberto Rohrmann

43-63

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2017.v3i1.2012

A Teoria da Cooperação em Robert Axelrod e a Prática de Ilícitos Concorrenciais

Daniel Fernando Pastre

234-252

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.110

ENTRE O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E A EXPANSÃO PENAL: A (IN)EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO PENAL À PROPRIEDADE INDUSTRIAL

NIGEL STEWART NEVES PATRIOTA MALTA, MÁRCIO ROBERTO TORRES

21-42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2017.v3i1.1847

A Aplicação da Cláusula de Territorialidade no Contrato de Franquia sob a Ótica Concorrencial

Leonardo Da Silva Sant Anna Sant Anna, Leticia Lobato Anicet Lisboa

210-233

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.109

Gestão Coletiva de Direitos Autorais nas Plataformas de “Streaming”

Carolina Geissler Miranda de Barros, Matheus Andrade Oliveira

99-114

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i2.1522

O DIREITO FUNDAMENTAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA E ÂMBITO PENAL: POSSIBILIDADES E DESAFIOS

JOICE GRACIELE NIELSSON, Milena Cereser da Rosa

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2022.v8i2.9293

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO A INOVAÇÃO.

Edmario Nascimento da Silva, Gilberto Batista Santos

120-139

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i1.4373

Violações à Imagem Empresarial Marcária por Manipulação Imagética

André Luiz Cavalcanti Cabral, Igor de Lucena Mascarenhas

104-121

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.104

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