ANÁLISE DOS DIREITOS AUTORAIS NO ENSINO A DISTÂNCIA

Frederico Andrade Gabrich, Marina Veloso Mourão

Resumo


A modalidade de ensino a distância é a que mais cresce no Brasil e está a cada dia mais presente na vida da população, ávida pela informação, por tecnologia, pelo acesso ao conhecimento e pelos custos baixos na educação. Nesse contexto, o presente estudo propõe analisar, com fundamento no método dedutivo, a tutela autoral do material didático criado e produzido para os cursos lecionados na modalidade de ensino a distância, considerando as recentes transformações sociais, os novos desafios para a educação e tendo como marco teórico a Lei nº 9.610/98, que regula os direitos autorais no Brasil (LDA). 

Palavras-chave


Direitos autorais; Coautoria; Novas tecnologias; Ensino a distância; Educação

Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso em: 01 jul. 2019.

_____. Decreto 9.057, de 25 de maio de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9057.htm Acesso em: 17 jul. 2019.

_____. Decreto 75.699, de 6 de maio de 1975. Convenção de Berna para a proteção das obras literárias e artísticas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/d75699.htm Acesso em: 17 jul. 2019.

_____. Lei 5.988, de 14 de dezembro de 1973. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5988.htm Acesso em: 17 jul. 2019.

_____. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 17 jul. 2019.

_____. Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9610.htm Acesso em: 01 jul. 2019.

_____. Ministério da Educação. Censo da Educação Superior. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/setembro-2018-pdf/97041-apresentac-a-o-censo-superior-u-ltimo/file. Acesso em: 09 jul. 2019.

CARON, Christophe. Droit d’auteur et droits voisins. 4ͤ edition. Paris: LexisNexis, 2015.

FRANÇA. Code de la propriété intellectuelle, Version consolidée au 1 juin 2019. Disponível em: https://www.legifrance.gouv.fr/affichCode.do?cidTexte=LEGITEXT000006069414&dateTexte=20190716 Acesso em: 16 jul. 2019.

GAUTIER, Pierre-Yves. Propriété littéraire et artistique. 7ͤ édition refondue. Paris: Presses Universitaires de France, 2010.

MAIA, Carmem; MATTAR, João. ABC da EAD. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.

PESSERL, Alexandre Ricardo. Notas introdutórias a um estudo do direito de reprodução de oberas autorais no ambiente digital. In: WACHOWICZ, Marcos. (Org.). Direito Autoral & Marco Civil da Internet. 1 ed. Curitiba: Gedai Publicações/UFPR, 2015, p. 213-236.

PONTES, Hildebrando. Os contratos de cessão de direitos autorais e as licenças virtuais creative commons. 2ͣ edição. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

SANTANA, Ana Cristina Almeida; GIRAFFA, Lucia Maria Martins. Educação a distância e a (re)leitura do esclarecimento de Kant. Interfaces Científicas - Educação, Aracaju, v. 7, n. 1, p. 129-136, out. 2018. Disponível em: http://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/14547 Acesso em: 18 jul. 2019.

SIMÃO NETO, Antônio; HESKETH, Camile Gonçalves. Didática e design instrucional. Curitiba: IESDE, 2009.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Recurso Especial 964.404 ES. Recorrente: Mitra Arquidiocesana de Vitória. Recorrido: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Relator: Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Brasília, 15 de mar. 2011.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA. Processo C-145/10. Recorrente: Eva-Maria Painer, Recorridos: Standard VerlagsGmbH e outros. Relator: J. Malenovský, Luxemburgo, 1 dez. 2011. Disponível em: http://curia.europa.eu/juris/document/document.jsf?text=&docid=115785&pageIndex=0&doclang=pt&mode=lst&dir=&occ=first∂=1&cid=8563856 Acesso em: 05 jul. 2019.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA. Processo C-406/10. Recorrente: SAS Institute Inc. Recorrido: World Programming Ltd. Relator: G. Arestis, Luxemburgo, 2 mai., 2012. Disponível em: http://curia.europa.eu/juris/document/document.jsf?text=&docid=122362&pageIndex=0&doclang=pt&mode=lst&dir=&occ=first∂=1&cid=8565214 Acesso em: 05 jul. 2019.

WACHOWICZ, Marcos. Direito autoral, recursos educacionais e licenciamentos criativos: acesso à cultura, ao conhecimento e à educação. Em Aberto, Brasília, v. 28, n. 94, p. 96-108, jul./dez. 2015. Disponível em: http://www.gedai.com.br/wp-content/uploads/2015/10/revista_completa_em_aberto_94_marcoswachowicz.compressed-1.pdf Acesso em: 01 jul. 2019.

WACHOWICZ, Marcos. Ensino a distância e direitos autorais:

a produção do conhecimento e a sua tutela jurídica. 2013. Disponível em: http://www.gedai.com.br/wp-content/uploads/2015/01/artigo_direito_autoral_ead_0-1.pdf Acesso em: 01 jul. 2019.

WACHOWICZ, Marcos; PRONER, Carol. Movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento. In: WACHOWICZ, Marcos; PRONER, Carol. (Org.). Inclusão tecnológica e direito à cultura: movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento. Florianópolis: FUNJAB, 2012, p. 15-37.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2019.v5i2.5771

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.