Published: 2019-10-21

Artigos

A INDÚSTRIA DOS JOGOS ELETRÔNICOS: NOVAS TECNOLOGIAS, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CENÁRIO MUNDIAL E BRASILEIRO

Carolina Brasil Romao e Silva

1-20

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2019.v5i1.5394

UMA ANÁLISE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 95 DO INPI À LUZ DA TEORIA DA IGUALDADE DE RECURSOS DE RONALD DWORKIN: as indicações geográficas e as comunidades tradicionais

Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Melissa Mika Kimura Paz

21-41

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2019.v5i1.5504

SHAM LITIGATION: USO ABUSIVO DO DIREITO DE PETIÇÃO NA PROPRIEDADE INTELECTUAL E NO DIREITO DA CONCORRÊNCIA

Almir Garcia Fernandes

42-61

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2019.v5i1.5547

AS PROPOSTAS DE MUDANÇAS LEGISLATIVAS SOBRE AGROTÓXICOS FRENTE AOS OBJETIVOS DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: DESENVOLVIMENTO OU COLONIALISMO?

SILVANA WALLAU VEZZOSI

62-80

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2019.v5i1.5530