DIREITO, TECNOLOGIA E BLACK MIRROR: UMA ANÁLISE DA DEMOCRACIA ELETRÔNICA E DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA ONLINE CIDADÃ A PARTIR DO EPISÓDIO “MOMENTO WALDO”
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References
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 12ª reimp. São Paulo: Paz e Terra, 2011.
BONAVIDES, Paulo. Teoria Constitucional da Democracia Participativa: por um Direito Constitucional de luta e resistência por uma Nova Hermenêutica por uma repolitização da legitimidade. 3º ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm>. Acesso em: 28 mar. 2018.
______. Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação e comunicação nos domicílios brasileiros [livro eletrônico] : TIC domicílios 2017 = Survey on the use of information and communication technologies in brazilian households : ICT households 2017. São Paulo : Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2018. Disponível em: < https://cetic.br/media/analises/tic_domicilios_2017_coletiva_de_imprensa.pdf
>. Acesso em: 02 agost. 2018.
CALAME, Pierre. Hacia una revolución de la gobernanza: reinventar la democracia. Trad. Marcela DeGrande. Santiago: LOM Ediciones, 2009.
CALDERÓN, César; LORENZO, Sebástian (org.). Open Government: Gobierno Abierto. [s.I.]: Ed. Capital Intelectual, 2010. Disponível em: <http://www.martinolivera.com.ar/data/gobierno-abierto.pdf>. Acesso em: 26 agosto de 2018.
CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7ª ed. Coimbra: Almedina, 2003.
CASTELLS, Manuel. A Galáxia da Internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Tradução Maria Luiza X. de A. Borges; revisão Paulo Vaz. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.
___________. A Sociedade em Rede: a era da informação: economia, sociedade e cultura; v. 1. Trad. Roneide Venancio Majer. 6ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.
___________. A Sociedade em Rede: Do Conhecimento à Política. In: CASTELLS, Manuel. CARDOSO, Gustavo (Orgs.). A Sociedade em Rede: Do Conhecimento à Acção Política. Lisboa: Imprensa Nacional, 2005.
___________. O poder da comunicação. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2013.
COBO, Dolores Lavalle. Derecho de acceso a la información pública. Editorial Astrea. Ciudad de Buenos Aires: 2009. p. 1-88.
CORVAL, Xavier. Desafíos y logros de la democracia electrónica. In: LE MONDE DIPLOMATIQUE. Democracia electrónica: ¿Qué desafíos para América Latina?. Santiago do Chile: 2010.
DWORKIN, Ronald. A democracia e os direitos do homem. In: DARNTON, Robert; DUHAMEL, Olivier (Orgs.). Democracia. Tradução Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Record, 2001.
FARIA, Cristiano Ferri Soares de Faria. O parlamento aberto na era da internet. Pode o povo colaborar com o Legislativo na elaboração das leis? Brasília: Câmara de Deputados, 2012.
FREITAS, Ilton. Transparência e controle na era digital: A agenda da democracia brasileira com a presença dos governos na internet pode favorecer o estado democrático de direito. Porto Alegre: Armazém Digital, 2013.
GOMES, Wilson. Internet e Participação Política. In: GOMES, Wilson; MAIA, Rousiley C. M. Comunicação e democracia: problemas & perspectiva. São Paulo: Paulus, 2008.
GOMES, Wilson; FERNANDES, Breno; REIS, Lucas; SILVA, Tarcizio. "Politics 2.0": a campanha online de Barack Obama em 2008. In: Rev. Sociol. Polit. vol.17 no.34. Curitiba. Oct., 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v17n34/a04v17n34.pdf>. Acesso em: 25 abr. 2018.
GONÇALVES, Maria Eduarda. Direito da Informação: Novos direitos e formas de regulação na sociedade da informação. Coimbra: Almedina, 2003.
GORCZEVSKI, Clovis; CUNHA, Camila Santos da. A Cidadania no Estado Democrático de Direito – a necessária concretização da cidadania participativa como condição imperiosa de reconhecimento do novo cidadão. In: CECATO, Maria Aurea Baroni; MISAILIDIS, Mirta Lerena; LEAL, Mônica Clarissa Hannig; MEZZAROBA, Orides (Orgs.). Estado, jurisdição e novos atores sociais. São Paulo: Conceitual Editorial, 2010.
HÖFFE, Otfried. A Democracia no Mundo de Hoje. Tradução de Tito Lívio Cruz Romão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
LÉVY, Pierre. As tecnologias da inteligência: o futuro do pensamento na era da informática. Tradução de Carlos Irineu da Costa. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. 34, 2010.
MAIA, Rousiley Celi Moreira. Internet e esfera civil: Limites e alcances da participação política. In: MAIA, Rousiley Celi Moreira; GOMES, Wilson; MARQUES, Francisco Paulo Jamil Almeida (Orgs.). Internet e participação política no Brasil. Porto Alegre: Sulina, 2011.
NETFLIX. Black Mirror. Disponível em: . Acesso em: 11 jul. 2018.
PARISER, Eli. O filtro invisível: o que a internet está escondendo de você. Trad. Diego Alfaro. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.
PÉREZ LUÑO, Antonio-Enrique. ? Ciberciudadaní@ o ciudadaní@.com?. Barcelona: Gedisa, 2003.
___________. Las geraciones de derechos humanos. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global. Vol. 2, n.1. 2013. Disponível em: < http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/REDESG/article/view/10183/pdf_1#.U7CvlpRdXxI >. Acesso em: 11 de junho de 2018.
PIANA, Ricardo Sebastián. Gobierno electrónico: gobierno, tecnologias y reformas. La Plata: Univ. Nacional de La Plata, 2007.
PRADO, Otávio; RIBEIRO, Manuella Maia; DINIZ, Eduardo. Governo Eletrônico e transparência: olhar crítico sobre os portais do governo federal brasileiro. In: PINHO, José Antonio Gomes de. (Org.). Estado, sociedade e interações digitais: expectativas democráticas. Salvador: EDUFBA, 2012, p. 13-40.
REIS, Jorge Renato dos; FONTANA, Eliane. Cidadania Ativa no Estado Democrático de Direito: alguns aportes acerca da relação estado-sociedade no âmbito da democracia contemporânea. In: CECATO, Maria Aurea Baroni; MISAILIDIS, Mirta Lerena; LEAL, Mônica Clarissa Hannig; MEZZAROBA, Orides (Orgs.). Estado, jurisdição e novos atores sociais. São Paulo: Conceitual Editorial, 2010.
RIBEIRO, Maria Thereza Pillon. Inclusão Digital e Cidadania. 2011. Disponível em: < http://www2.faac.unesp.br/blog/obsmidia/files/Maria-Thereza-Pillon-Ribeiro.pdf>. Acesso em: 19 jul. 2018.
RODOTÀ, Stefano. A vida na sociedade da vigilância: a privacidade hoje. Organização, seleção e apresentação de Maria Celina Bodin e Luciana Cabral Doneda. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
VACAS, Francisco. Gobierno y ciudadanía: nodos en la red. In: ELIZALDE, Luciano; RIORDA, Mario. Comunicación Gubernamental 360. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: La Crujía, 2013, p. 221-240.
VAIDHYANATHAN, Siva. A Googlelização de tudo: (e por que devemos nos preocupar): a ameaça do controle total da informação por meio da maior e mais bem-sucedida empresa do mundo virtual. Tradução Jeferson Luiz Camargo. São Paulo: Cultrix, 2011.
ZAMBRANO, Raúl. Tecnologías de información y comunicación (TICs), democracia y participación. In: LE MONDE DIPLOMATIQUE. Democracia eletrectrónica: ¿Qué desafíos para América Latina? Santiago do Chile: 2010.