Published: 2021-08-17

Artigos

A TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH E O ACESSO DEFICITÁRIO AOS DIREITOS BÁSICOS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Priscila Tinelli Pinheiro

1-22

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i1.7577

OFENSA À DIGNIDADE DO TRABALHADOR E O ASSÉDIO MORAL COMO DANO EXISTENCIAL

Marcelino Meleu, GARDÊNIA SOUTO CARVALHO, PÂMELA RODRIGUES FRANÇA

23-41

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i1.7581

VULNERABILIDADES AGRAVADAS PELA PANDEMIA DE COVID-19 E A VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL

Antonio Jose Xavier Oliveira, Luciana de Aboim Machado

42-60

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i1.7736

O COMPLEXO DE USINAS DO RIO MADEIRA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS OBRAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Walter Gustavo da Silva Lemos

61-81

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i1.7742

REFUGIADOS NO BRASIL: DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E MEDIDAS PROTETIVAS

Eloy Pereira Lemos Junior, Joanes Otávio Gomes, Ronan Angelo de Oliveira Pereira

82-101

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i1.7750

STALKING OCUPACIONAL: A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE PERSEGUIÇÃO PELA LEI 14.132/2021 COMO PUNIÇÃO PENAL AO ASSÉDIO MORAL

Angela Diniz Linhares Vieira

102-122

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i1.7782