Published: 2019-02-07

Artigos

AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA A CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

Eduardo Felipe Veronese

1-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4871

TRABALHO DECENTE COMO CONSOLIDAÇÃO DO RESPEITO À DIGNIDADE DO TRABALHADOR:

Ildete Regina Vale da Silva, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

22-40

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4826

A CONSIDERAÇÃO DO GÊNERO COMO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA NO TRABALHO

Marcelo Lucca, Vivian De Gann dos Santos

41-61

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4893

EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR E A REFORMA TRABALHISTA

Patricia Kristiana Blagitz Cichovski, Nagila de Jesus Oliveira Quaresma

62-82

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4910

NANOTECNOLOGIA E A VULNERABILIDADE DOS TRABALHADORES EM SEU AMBIENTE LABORATIVO: OS DESAFIOS GERADOS PELA IN (EXISTENCIA) DE NORMAS PROTETIVAS TRABALHISTAS

Claudino Gomes, Wilson Engelmann

83-105

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4865

REFLEXÕES SOBRE O JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 5.766/DF E O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL

Erica Ribeiro Guimarães Amorim, Wilson Alves de Souza

106-126

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4800

Direito ao Trabalho decente da Pessoa com Deficiência à Luz do Conceito de Desenvolvimento.

Julio Cesar da Silva, Maria Aurea Baroni Cecato

127-145

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4937

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: ANÁLISE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes, Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva

146-168

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.5009