Published: 2017-06-01

Artigos

INTRODUZINDO NOVAS DROGAS NO BRASIL: DAS RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE À CONCRETIZAÇÃO INTERNA

KAREN CORREA MELO, ANA PAULA ÁVILA

1-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i1.1904

MEIOS PARA AMENIZAR AS CONSEQUÊNCIAS PREJUDICIAIS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.

Carlos Eduardo Artiaga Paula, Cléria Maria Lôbo Bittar

22-37

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i1.1865

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA: O CONFRONTO ENTRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL E A PRÁTICA ESCOLAR REGULAR

Vivianne Rigoldi, Eliana Franco Neme

38-59

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i1.2125

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ECONÔMICO-SOCIAL

Everton das Neves Gonçalves, Marcia Luiza da Silva

60-77

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i1.1914

CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE: ANÁLISE DO TRATAMENTO DADO A PARTICIPAÇÃO POPULAR A PARTIR DAS CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE SAÚDE PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988.

Michel Belmiro Ilibio, Reginaldo de Souza Vieira

78-100

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i1.1937

OS LIMITES DO PODER LEGISLATIVO PARA ATUAR SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS

Eduardo Martins de Lima, Samira Souza Silva

101-118

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i1.1935

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE E A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.

ABGAIL DENISE BISOL GRIJO, MAURINICE EVARISTO WENCESLAU

119-134

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i1.2030

A Remoção dos Moradores da Vila Autódromo: A Gentrificação Como Característica do Governo Eduardo Paes.

Diogo Oliveira Muniz Caldas

135-152

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i1.1832