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O MÍNIMO EXISTENCIAL, LIBERDADE E JUSTIÇA SOCIAL
Simone Loncarovich Bussi, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, Julia Thais de Assis Moraes
25-44
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2020.v6i1.6469
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS EXTRAFISCAIS: A DESONERAÇÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL E PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA
Darlan Alves Moulin
45-65
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2020.v6i1.6499
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Sheila Marques Nascimento Habib, Dirlene Mendes Guimarães
1-21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2019.v5i1.5399
A POBREZA COMO DESRESPEITO À DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO BOLSA FAMÍLIA NO BRASIL
Soraya Braga de Sousa Dantas, Hertha Urquiza Baracho
1-17
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i2.2242
POLÍTICAS PÚBLICAS E O MÍNIMO EXISTENCIAL NA PANDEMIA DA COVID-19: IMPACTOS NA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA EM SALVADOR
Maria Abygail do Amaral Aguiar Cunha
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2022.v8i1.8640
POLÍTICA PÚBLICA EMERGENCIAL E O NOVO MECANISMO TRANSDISCIPLINAR
Jessica Rabelo Barbosa, Arianne Brito Cal Athias
58-75
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2020.v6i2.7143
A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA ATIVA POR MEIO DA GOVERNANÇA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, A FIM DE GARANTIR O DIREITO AO MEIO AMBIENTE COMO ELEMENTO DO MÍNIMO EXISTENCIAL
Gabriela Soldano Garcez
23-40
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2018.v4i1.3997
O Direito ao Trabalho e Sua Relação com o Bem Estar do Homem
Nayara Roman Mariano Scolfaro
20-36
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i2.1511
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