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Autor
Resultado da pesquisa
O DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO COMO UM RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA SOB A ANÁLISE DE CASOS DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (TRF4)
Tami Cristiane de Souza Telles, Cleber Sanfelici Otero
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i1.8976
O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO INSTRUMENTO NA ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Ana Luiza Poletine Perobeli, Jesualdo Eduardo De Almeida Junior
96-114
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i1.4382
A INVISIBILIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Fernando Nunes Pestana
56-75
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i1.4258
CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VERSUS PRINCÍPIO DA EXISTÊNCIA DO PRÉ-CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE DE TERCEIRIZADOS ANÁLOGOS SOB A “FÓRMULA PESO” DE ROBERT ALEXY
Jurandir Pereira da Silva Filho
18-33
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i1.3979
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: OS DESAFIOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC/LOAS
Luiza Schiavon Girolimetto, Cleber Sanfelici Otero, Jarbas Rodrigues Gomes Cugula
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2024.v10i1.10600
O Direito Fundamental À Envelhecer Com Dignidade
Camila Rabelo de Matos Silva Arruda, Leticia Maria de Oliveira Borges
210-229
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1228
Desaposentação e os Direitos da Personalidade
Luiz Carlos Mucci Júnior
255-274
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.515
1 a 7 de 7 itens
