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Autor
Resultado da pesquisa
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 566.471/RN E AS AÇÕES DE MEDICAMENTOS E CONTRA PLANOS DE SAÚDE
Renan Robaina Dias, Marcelo Pires Hartwig
37-57
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i2.4896
A DEMOCRACIA E A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Winston de Araújo Teixeira
61-83
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i2.5956
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: DO CONTEXTO HISTÓRICO ÀS PERSPECTIVAS FUTURAS
Danilo Di Paiva Malheiros Rocha, Adriana Vieira de Castro, Wanessa Oliveira Alves
1-17
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2020.v6i1.6395
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS E A JUDICIALIZAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS
Vitória Agnoletto, Anna Paula Bagetti Zeifert
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2024.v10i1.10384
O JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A INTERVENÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Claudio Ruiz Engelke, José Ricardo Caetano Costa
85-104
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2017.v3i2.2492
Direito Social à Saúde no Estado Brasileiro: Aspectos Históricos e Desafios Contemporâneos
Têmis Limberger, Brunize Altamiranda Finger
38-58
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.483
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