Published: 2017-12-02

Artigos

A COOPTAÇÃO SINDICAL CORPORATIVISTA E A LEGALIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA BRASILEIRA

Bruno Ferraz Hazan, Luciana Costa Poli

01-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2017.v3i2.2228

Reflexões sobre as liminares que ordenam o Estado fornecer medicamentos fora da lista da RENAME à luz do Estado Social de Direito

Rodrigo Gomes Flores, Maria Cláudia Crespo Brauner

22-41

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2017.v3i2.2256

EMPODERAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO NAS QUESTÕES AFETAS A SEGURIDADE SOCIAL: INCREMENTALISMO OU INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL EVOLUTIVA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA

Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis Mendes

42-62

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2017.v3i2.2295

HIV/AIDS e efetivação do direito fundamental à saúde e previdência social: incapacidade de acordo com a Súmula 78 da Turma Nacional de Uniformização (TNU)

Nathanael Lisboa Teodoro da Silva, Maria Aparecida Alkimin

63-84

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2017.v3i2.2461

O JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A INTERVENÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Claudio Ruiz Engelke, José Ricardo Caetano Costa

85-104

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2017.v3i2.2492