Publicado: 2024-02-15

Artigos

EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NA REGIÃO NORTE BRASILEIRA: CONFLITOS LEGAIS E MITIGAÇÃO DE DIREITOS

Jéssica Feitosa Ferreira, Mariana Soares de Morais Silva, Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2023.v9i2.9962

A CONVERGÊNCIA DAS NORMAS DA CORTE IDH NA APLICAÇÃO DOS CONTRATOS EXISTENCIAIS REFERENTES À PREVIDÊNCIA PRIVADA

Marcelo Benacchio, Rodrigo Queiroga, Mikaele Santos
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2023.v9i2.10130

A EFETIVIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL NO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À LUZ DE ROBERT ALEXY

Érica Jaqueline Dornelas Concolato, Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2023.v9i2.10146