Publicado: 2020-12-23

Artigos

EXAME TOXICOLÓGICO E DE CONSUMO DE ÁLCOOL EXIGIDO DO MOTORISTA PROFISSIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES QUANTO AO DIREITO À INTIMIDADE E O DIREITO DA COLETIVIDADE: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR

Caroline Chiamulera, Luciano Ehlke Rodrigues, Sandra Mara Maciel-Lima

1-19

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2020.v6i2.6944

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E AS MEDIDAS ADOTADAS NO MUNDO DO TRABALHO PELO ESTADO: A LEI 14.020/2020 E A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO

Francisco de Assis Diego Santos de Souza

20-37

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2020.v6i2.7014

O TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NA CADEIA PRODUTIVA REGIONAL DO AÇAÍ: UMA ANÁLISE ACERCA DAS RELAÇÕES E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA CADEIA DE VALOR

Laís de Castro Soeiro, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

38-54

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2020.v6i2.7032

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E PROTEÇÃO DA MULHER: REFLEXÕES SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 1.143/19 E A CRIAÇÃO DA LICENÇA MENSTRUAL NO BRASIL

FABIANO FERNANDO DA SILVA, Lourival José de Oliveira

55-75

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2020.v6i2.7037

ANÁLISE JURIMÉTRICA DAS DECISÕES SOBRE A (NÃO) ABUSIVIDADE DE GREVES PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Wilian Peres Chaves, Henrique Posser Martins

76-95

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2020.v6i2.7052

Pandemia, Responsabilidade civil e direito à saúde do trabalhador de plataformas digitais: uma reflexão a partir da concepção de irresponsabilidade organizada na teoria da Sociedade do Risco

ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS

96-115

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2020.v6i2.7067