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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: COMENTÁRIOS SOBRE O POSICIONAMENTO OFICIAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A RESPEITO O TERMO

Iris Rabelo Nunes, Roberto da Freiria Estevão

1-15

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2019.v5i2.5783

O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO UMA FERRAMENTA NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE GÊNEROS NO MERCADO DE TRABALHO

Sâmya Santana Santos, Liziane Paixao Silva Oliveira

43-61

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2017.v3i2.2322

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: A Lei Maria da Penha à luz da Teoria dos Sistemas de Luhmann

Samantha Lins
DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2022.v8i2.9303

O RETORNO DA VIOLENTA EMOÇÃO E A OFENSIVA PATRIARCALISTA AO AVANÇO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: O CORPO FEMININO COMO TERRITÓRIO BIOPOLÍTICO

JOICE GRACIELE NIELSSON, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

22-39

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2019.v5i1.5423

Situação das Mulheres nas Economias Emergentes do Sul: Análise comparada da (in)efetividade das políticas públicas de proteção da mulher e de redução da desigualdade de gênero na China, Índia e Brasil

Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho, Saulo de Oliveira Pinto Coelho

115-137

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2018.v4i1.4347

Diálogo das Fontes e Racionalidade Jurídica: Um Olhar à Proteção Horizontal dos Direitos das Mulheres.

Marjorie Evelyn Maranhão Silva Matos

61-79

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i2.1346
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