Published: 2021-08-17

Artigos

OS CEJUSC-JT E SUA IMPORTÂNCIA COMO POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DE JUSTIÇA CONSENSUAL

Keila Andrade Alves Rubiano

1-16

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2021.v7i1.7621

INTEGRAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

Marcela Santana Lobo, Adriana Ramos de Mello

17-37

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2021.v7i1.7776

UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE A CONSENSUALIDADE NA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM MATÉRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Daniela Thomes Coelho, João Felipe Viegas Figueira de Mello

38-59

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2021.v7i1.7791

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 363/2021 DO CNJ NO TJPR, TJSC, TJGO E TJDFT

Carolina Lopes Scodro

82-101

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2021.v7i1.7853

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PERÍODO DA PANDEMIA COVID-19: AMBIENTE VIRTUAL COMO UMA SOLUÇÃO DE EFICIÊNCIA JURISDICIONAL E AMPLIAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA

Thiago Gontijo Vieira, Alexandre Reis Siqueira Freire

102-121

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2021.v7i1.7866