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Autor
Resultado da pesquisa
Fontes Do Direito E Circulação De Modelos Jurídicos: O Sistema De Precedentes Na Common Law E No Novo Código De Processo Civil*
Fabiana de Menezes Soares, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
147-168
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1602
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM ÂMBITO INTERNACIONAL: DA PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO
Federico Losurdo, Gabriella Sousa da Silva Barbosa
116-136
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1963
O Formalismo -Valorativo no Novo Código de Processo Civil
Luciano Souto Dias, Natane Franciella de Oliveira
143-166
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.235
Processo E Progresso: Os Precedentes Vinculantes Nas Tradições Da Civil Law E Da Common Law
Benedito Cerezzo Pereira Filho, Luis Phillipe de Campos Cordeiro
43-65
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1596
O SISTEMA PRECEDENTALISTA BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
Loiane Prado Verbicaro, Arthur Laércio Homci
53-74
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1943
Diagnóstico Preliminar da Supressão de Espécies Recursais no Novo Código de Processo Civil
Diego Souza Merigueti
101-119
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.233
Fundamentação das Decisões e a Superação do Livre Convencimento Motivado
Gabriela Oliveira Freitas
173-191
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.424
OS MEIOS ALTERNATIVOS DE GESTÃO DE CONFLITOS COMO CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DE FAMÍLIA
Gabriela Martins Carmo, Carlos Marden Cabral Coutinho
18-34
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1864
A Inaplicabilidade do Marco Civil da Internet pelos Tribunais Federais: Análise de Julgados Envolvendo Tutela do Princípio da Privacidade dos Usuários da Rede
Bruno Mello Corrêa de Barros, Clarissa Teresinha Lovatto Barros
83-100
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.232
Precatório X Efetividade Da Tutela Jurisdicional: Uma Análise Acerca Da Postura Da Fazenda Pública À Luz Do Direito Constitucional Processual
Mariana Urano de Carvalho Caldas
244-260
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1609
26 a 35 de 35 itens
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