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Fontes Do Direito E Circulação De Modelos Jurídicos: O Sistema De Precedentes Na Common Law E No Novo Código De Processo Civil*

Fabiana de Menezes Soares, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel

147-168

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1602

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM ÂMBITO INTERNACIONAL: DA PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO

Federico Losurdo, Gabriella Sousa da Silva Barbosa

116-136

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1963

O Formalismo -Valorativo no Novo Código de Processo Civil

Luciano Souto Dias, Natane Franciella de Oliveira

143-166

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.235

Processo E Progresso: Os Precedentes Vinculantes Nas Tradições Da Civil Law E Da Common Law

Benedito Cerezzo Pereira Filho, Luis Phillipe de Campos Cordeiro

43-65

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1596

O SISTEMA PRECEDENTALISTA BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN

Loiane Prado Verbicaro, Arthur Laércio Homci

53-74

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1943

Diagnóstico Preliminar da Supressão de Espécies Recursais no Novo Código de Processo Civil

Diego Souza Merigueti

101-119

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.233

Fundamentação das Decisões e a Superação do Livre Convencimento Motivado

Gabriela Oliveira Freitas

173-191

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.424

OS MEIOS ALTERNATIVOS DE GESTÃO DE CONFLITOS COMO CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DE FAMÍLIA

Gabriela Martins Carmo, Carlos Marden Cabral Coutinho

18-34

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1864

A Inaplicabilidade do Marco Civil da Internet pelos Tribunais Federais: Análise de Julgados Envolvendo Tutela do Princípio da Privacidade dos Usuários da Rede

Bruno Mello Corrêa de Barros, Clarissa Teresinha Lovatto Barros

83-100

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.232

Precatório X Efetividade Da Tutela Jurisdicional: Uma Análise Acerca Da Postura Da Fazenda Pública À Luz Do Direito Constitucional Processual

Mariana Urano de Carvalho Caldas

244-260

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1609
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