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Autor
Resultado da pesquisa
A REGULAÇÃO DOS LITÍGIOS COLETIVOS SOBRE A POSSE DE IMÓVEIS URBANOS NO CPC/15: AVANÇOS E LIMITES.
Antônio Carlos Apolinário de Souza Cardoso, Roberto Apolinário de Souza Cardoso
163-185
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4376
A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SEGURANÇA JURÍDICA E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
Isabela da Silva Oliveira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2024.v10i1.10606
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UM BREVE ESTUDO SOBRE OS CONCEITOS DE SEGURANÇA JURÍDICA E ISONOMIA
Gabriela Oliveira Freitas
99-116
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2021.v7i1.7955
Segurança Jurídica, Jurisdição E Efetividade Do Direito
Luciano de Araujo Migliavacca, Raquel Tomé Soveral
190-205
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1605
Coisa Julgada Inconstitucional: Os Efeitos Do Controle Difuso De Constitucionalidade No Novo Cpc E A Segurança Jurídica
David Abdalla Pires Leal, Giovanni Bonato
106-125
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1600
O Novo Código De Processo Civil E Os Precedentes Vinculantes: Reflexões Em Busca De Uma Aplicação Adequada
Ellen Carina Mattias Sartori, Caroline Schneider
66-86
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1597
“Os fundamentos constitucionais da segurança jurídica e da isonomia, e as inovações da coisa julgada no novo código de processo civil”
Ailene de Oliveira Figueiredo
01-22
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1593
Segurança Jurídica e a Técnica de Distinção e Superação dos Precedentes Judiciais
Délio Mota de Oliveira Júnior
120-142
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.234
1 a 8 de 8 itens
