Published: 2019-02-05

Artigos

PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO SOB A ÓTICA DA TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS: UM ESTUDO DA LEGITIMIDADE PROCESSUAL ATIVA DO CIDADÃO PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA

FABRICIO VEIGA COSTA, NATIEELLI EFIGÊNIA MUCELLI REZENDE VELOSO

01-22

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i2.4707

TÉCNICAS DE DISTINÇÃO NOS PRECEDENTES E RECURSOS REPETITIVOS: Democratização Processual e Tecnologias do Processo Civil Brasileiro

Carlos Fernando de Barros Autran Gonçalves

23-42

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i2.4757

A ESPECIALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LITIGIOSOS DE FAMÍLIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO GARANTIA DO DIREITO AO PROCEDIMENTO ADEQUADO

Edenilza Gobbo, Edenilza Gobbo, Mônica Locatelli

43-65

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i2.4764

(IR)RACIONALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA REFLEXÃO SOBRE CASOS NA JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU

Laerte Radtke Karnopp, Maria das Graças Pinto de Britto

66-84

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i2.4806

AVALIANDOO NOVO MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO

Heron José de Santana Gordilho, Marco Antonio Chaves da Silva

85-99

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i2.4860

A IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO COMO GARANTIDOR DA CELERIDADE PROCESSUAL, UMA ANÁLISE CRÍTICA AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Luís Fernando Centurião Argondizo, Wellington Henrique Rocha de Lima

100-114

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i2.4924

O juízo de admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Crítica a ausência de contraditório em face da Sociedade da Informação.

Augusto Rodrigues Porciuncula, Daiane Moura de Aguiar

115-129

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i2.4944