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Vol. 5 No. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO
Published:
2020-03-02
Artigos
AMPLIANDO AS HIPÓTESES DE MEDIAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS POSSESSÓRIOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Felipe de Almeida Campos, Marcos Paulo Andrade Bianchini
1-18
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i2.5804
Meios de solução digital de conflitos - Online Dispute Resolution (ODR)
Maíra de Oliveira Lima Ruiz Fujita, Bianca Santos Cavalli Almeida
19-35
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i2.5896
MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DO DEVEDOR
Camila de Paula Rangel Canto, Giuliana dos Santos Pinheiro
36-52
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i2.5900
A FORÇA DOS PRECEDENTES NO CPC/2015 E A ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO PREDOMINANTE
Leticia Men, Marcelo Soares
53-69
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i2.5916
Um Caso de Inconstitucionalidade no Controle Difuso de Constitucionalidade.
Gryecos Valente Loureiro
70-84
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i2.6044
HÁ EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL REALIZADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL?
JOSE EZEQUIEL ALBUQUERQUE BERNARDINO
85-99
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i2.6131
RESTAURAÇÃO DE AUTOS EM PROCESSOS FÍSICOS E VIRTUAIS
Sérgio Augusto da Costa Gillet
100-116
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i2.6159