O Biodireito e a Poluição Invisível: Introdução à Complexidade

Isabele Bruna Barbieri, Paulo Roney Ávila Fagúndez

Resumo


A presente pesquisa tem por escopo a análise e reflexão sobre a importância do pensamento complexo para avaliar as diversas formas de poluição invisível, a fim de que o biodireito e a bioética atuem para melhor regulamentar os direitos humanos fundamentais, à vida, à saúde, à dignidade do homem e das demais formas de vida. Este estudo propõe introduzir a complexidade como novo paradigma, novo olhar, instrumento essencial para a sociedade de risco imersa nas mais diversas incertezas científicas. Para alcançar tal objetivo, o presente trabalho busca trazer os pressupostos teóricos, investigando o problema a partir da revisão bibliográfica.

Palavras-chave


Biodireito, Saúde, Vida, Poluição, Complexidade

Texto completo:

PDF

Referências


ALBUQUERQUE, Aline. Perspectiva bioética intercultural e direitos humanos. In Revista Bioética. Vol. 23, nº 1 – 2015. Brasília/DF, Brasil, Conselho Federal de Medicina, 2015.

ALBUQUERQUE, Letícia. Poluentes Orgânicos Persistentes: Uma análise da Convenção de Estocolmo. Curitiba: Juruá, 2006.

ALVARES, Claude. Ciência. In Wolfgang Sachs. Dicionário do Desenvolvimento. Tradução Vera Lucia M. Joscelyne, Susana de Gyalokay e Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes, 2000. (1ª ed. eletrônica)

BECK, Ulrich. Risk Society, 1999.

BOUGUERRA, Mohamed Larbi. A Poluição Invisível. Tradução de Luíz Paulino Leitão. Lisboa: Instituto Piaget, 1997.

BROWN, Lester. Building a sustainable society, Norton, Nova York, 1981. In: CAPRA, Fritjof. As conexões ocultas: ciência para uma vida sustentável. São Paulo: Cultrix, 2005.

CAPRA, Fritjof. As conexões ocultas: ciência para uma vida sustentável. Tradução Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Cultrix, 2005.

CAPRA, Fritjof. O Ponto de Mutação. São Paulo: Cultrix, 1982.

DANSEREAU, Pierre. Ecologia Humana, ética e educação. Pallotti/Aped, 1999. F

FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. Direito, transdisciplinaridade e a hipercomplexidade. Interparadigmas: a revista de doutores da Conscienciologia, v. 1, p. 103-116, 2013.

FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila. Os direitos humanos e a sociedade globalizada: a necessidade de se ir além da política. Revista Seqüência, nº 50, p. 169-187, jul. 2005.

FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila. Reflexões sobre o Direito Ambiental. In: Leite, José Rubens Morato e (org.). Direito Ambiental Contemporâneo. São Paulo: Manole, 2004.

GUATTARI, Félix. As três ecologias. Tradução Maria Cristina F. Bittencourt. Campinas: Papirus, 1990.

IANNI, Aurea Maria Zöllner; QUITÉRIO, Luiz Antonio Dias. A questão ambiental urbana no programa de saúde da família: avaliação da estratégia ambiental numa política pública de saúde. Ambiente & Sociedade. vol. IX nº. 1 jan./jun. 2006.

LEFF, Henrique. Conferência "La esperanza de un futuro sustentable: utopía de la Educación Ambiental". VI do Congresso Iberoamericano de Educação Ambiental. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=4z6_DekehPI. Acesso em 01 abr 2016.

LEFF, Henrique. Epistemologia ambiental. Tradução de Sandra Valenzuela. São Paulo: Cortez, 2001.

LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patrick de Araújo. Transdisciplinariedade e a Proteção Jurídico-ambiental em sociedade de Risco: Direito, Ciência e Participação. In: Leite, José Rubens Morato e (org.). Direito Ambiental Contemporâneo. São Paulo: Manole, 2004.

LEITE, José Rubens Morato, et. al. Sociedade de risco, danos ambientais extrapatrimoniais e jurisprudência brasileira. Disponível em:

http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/direito_ambiental_jose_r_morato_leite_e_outros.pdf. Acesso em: 01 abr. 2016.

LEITE, José Rubens Morato. Inovações em Direito Ambiental. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.

LEITE, José Rubens Morato; FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila. (Org.) Aspectos destacados da Lei de Biossegurança na Sociedade de Risco. Conceito Editorial: Florianópolis, 2008.

MORIN, Edgar. Ciência com consciência. Tradução Maria D. Alexandre e Maria Alice Sampaio Dória, ed. revista e modificada pelo autor, 4ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

MORIN, Edgar; KERN, Anne Brigitte. Terra-Pátria. Tradução Paulo Azevedo Neves da Silva, 2ª ed. Porto Alegre: Saulina, 1995.

PARDO. José Esteve. O desconcerto do leviatã: política e direito perante as incertezas da ciência. Tradução Flávia França Dinnebier; Giorgia Sena Martins. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2015 (Série Direito Ambiental para o século XXI. Volume 3. Coordenador José Rubens Morato Leite).

RIBEIRO, Helena. Saúde Pública e Meio Ambiente: evolução do conhecimento e da prática, alguns aspectos éticos. Saúde e Sociedade v.13, n.1, jan-abr 2004.

RIOS, André Rangel. Bioética no Brasil. Rio de Janeiro: Espaço e tempo, 1999.

SACHS, Wolfgang. Dicionário do Desenvolvimento. Tradução Vera Lucia M. Joscelyne, Susana de Gyalokay e Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes, 2000. (1ª ed. eletrônica).

VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. Tradução de João Dell’ Anna. 20ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.276

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.