DIREITO À SAÚDE, ANIMAIS DOMÉSTICOS E O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE

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Publicado: dez 23, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2020.v6i2.7012
Palavras-chave:
Animal, Bioética, Família Multiespécie, Saúde, Zooterapia

Conteúdo do artigo principal

Alana Caroline Mossoi
Universidade Paranaense - UNIPAR
Tereza Rodrigues Vieira
Universidade Paranaense - UNIPAR

Resumo

O artigo analisa, baseado em pesquisa bibliográfica e método dedutivo, a utilização ética de animais domesticados na prevenção, manutenção e recuperação da saúde da família. Com sentidos apurados, alguns animais atuam como acompanhantes de pessoas cegas, surdas, ou com surdo-mudez, e na prevenção de moléstias, como a depressão e, em algumas situações, ajudam a tratá-las, como no caso de crianças autistas. As famílias têm o dever de contribuir para a saúde e o bem-estar do animal. Conclui-se, portanto, que os animais de família são aliados na concretização do direito à saúde, pois auxiliam na prevenção e tratamento de doenças.

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Como Citar
MOSSOI, Alana Caroline; VIEIRA, Tereza Rodrigues. DIREITO À SAÚDE, ANIMAIS DOMÉSTICOS E O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 2, p. 56–78, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2020.v6i2.7012. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/7012. Acesso em: 18 nov. 2024.
Edição
v. 6 n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Alana Caroline Mossoi, Universidade Paranaense - UNIPAR

Mestranda em Direito Processual Civil na Universidade Paranaense (UNIPAR). Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal na Universidade Paranaense (UNIPAR). Assessora de Magistrado no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. E-mail: alana_mossoi@hotmail.com.

Tereza Rodrigues Vieira, Universidade Paranaense - UNIPAR

Pós-Doutora em Direito pela Université de Montreal, Canadá. Mestre e Doutora em Direito pela PUC-SP. Especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da USP. Docente e Pesquisadora do Mestrado em Direito Processual e Cidadania e da graduação em Medicina e Direito, na UNIPAR – Universidade Paranaense. Membro da Law and Society Association (USA). Membro da Sociedade Brasileira de Bioética. Advogada em São Paulo. terezavieira@uol.com.br
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Referências

ALBUQUERQUE, N. S.; CIARI, M. B. Cães e seres humanos: uma relação forte, complexa, duradoura e vantajosa. In_Terapia assistida por animais. Coordenadoras Marie Odile Monier Chelini e Emma Otta. Barueri, SP: Manole, 2016.

ASENSI, F. D. Judicialização da saúde e Conselho Nacional de Justiça: Perspectivas e desafios. Fórum Administrativo – FA, Belo Horizonte, ano 16, n. 186, ago. 2016. Disponível em: <http://www.bidforum.com.br/PDI0006.aspx?pdiCntd=243174>. Acesso em: 27 jan. 2020.

BANDHARI, Smitha. WebMD. Autism. Disponível em: https://www.webmd.com/brain/autism/understanding-autism-basics. Edição de 22 Out. 2019. Acesso em: 25 mar. 2020.

CABRAL, L. M. S.; SILVA, T.T.A. O não humano no agrupamento familiar: novo conceito de guarda compartilhada na família multiespécie. In_Família Multiespécie: Animais de estimação e direito. Tereza Rodrigues Vieira e Camilo Henrique Silva organizadores. Brasília: Zakarewicz, 2020.

CARRÃO, M. S. A. Família multiespécie: a guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e vínculo conjugal. Disponível em: < https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/235/11273/1/21272010.pdf>. Acesso em: 29 jan. 2020.

CRUZ, J. S. Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões. Revista Brasileira de Direito Animal. Bahia, vol. 9, 2014.

DIAS, M. B. Manual de Direito das Famílias: de acordo com o novo CPC. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, 2016.

Enciclopédia do Cão Royal Canin, Volume 1. Tradução: S. Artamonoff, B. Delevallee, M. D’Orey de Faria, L. Gonçalves, B. Magne, E. Rio Branco, M. Rosenberg, Mme Antunes. Edição Brasileira: 2001, p.156-157.

FARIAS, C. C.; ROSENVALD, N. Curso de direito civil: famílias. 9. ed. Salvador: JusPodivm, 2017.

GALENO, L. F. Terapia assistida com animais: cães promovendo saúde e felicidade. Disponível em: < https://www.researchgate.net/publication/334945776_TERAPIA_ASSISTIDA_COM _ANIMAIS_CAES_PROMOVENDO_SAUDE_E_FELICIDADE>Acesso em: 30 jan. 2020.

GORZONI, P. Dona de casa do Século XXI. São Paulo: Universo dos livros, 2010. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=dg84rueSfLwC&pg=PT59&lpg=PT59&dq=os +pacientes+com+HIV+tamb%C3%A9m+se+beneficiam+com+a+companhia+de+ani mais&source=bl&ots=Yw2giO6j-k&sig=ACfU3U3x6QQmqID_NbS4Ev8fwTeEHrxUw&hl=pt-BR&sa=X&ved=2ahUKEwjWhYDg6- 3pAhUJJrkGHb16DA8Q6AEwBXoECAwQAQ#v=onepage&q=hiv&f=false. Acesso em: 6 jun.2020.

GUTIER, M. S.; CORREIA JUNIOR, R.; VENTURA, C. A. A. O direito fundamental à saúde e a judicialização no Brasil: A saúde como direito humano e sua tutela processual. Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro, Belo Horizonte, ano 23, n. 89, jan./mar. 2015. Disponível em: <http://www.bidforum.com.br/PDI0006.aspx?pdiCntd=232309>. Acesso em: 27 jan. 2020.

KOBAYASHI. C. T. et.al. Desenvolvimento e implantação de Terapia Assistida por Animais em hospital universitário. Revista Brasileira de Enfermagem – REBEN. Brasília, jul. - ago. 2009.

LEANDRINI, C. S. Do bem estar dos animais domésticos: o reconhecimento da família pluriespécie e a guarda. Biodireito e direitos dos animais II – CONPEDI, UNICURITIBA. GORDILHO, H. J.; ALKIMIN, M. A. (Coord.), Florianópolis: CONPEDI, 2016.

LEITE, M. F. L. et al. O Rompimento de Relações Pessoais e o destino do animal de estimação: divisão de bens ou guarda? Universidade Tiradentes. Curso de Graduação em Direito Trabalho de Conclusão de Curso - Artigo Científico. Aracaju, 2015.

LIRA, A. Cavalo que se despediu de vaqueiro morto na PB mudou comportamento, diz irmão. G1 PB. Publicado em 05/01/2018. Disponível em: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/cavalo-que-se-despediu-de-vaqueiro-mortona-pb-e-da-familia-diz-irmao-de-vitima.ghtml. Acesso em: 10 set. 2020.

MACHADO, J. A. C., et. Al. Terapia assistida por animais (TAA). Revista Científica Eletrônica de Medicina Veterinária. São Paulo, ano VI, Número 10, jan. 2008.

MAIA, M. C. O direito à saúde à luz da constituição e do código de defesa do consumidor. Revista dos Tribunais. São Paulo, vol. 84, dez. 2012.

MUÑOZ, P. O. L.; ROMA, R. P. S. Terapia assistida por animais e autismo. In_Terapia assistida por animais/ coordenadoras Marie Odile Monier Chelini, Emma Otta. Barueri, SP: Manole, 2016.

RAMOS, C. M.. DYLEWSKI, Viviana. Reabilitação e terapia assistida por animais. In_ Terapia assistida por animais/ coordenadoras Marie Odile Monier Chelini, Emma Otta. Barueri, SP: Manole, 2016, p. 289-290.

RAMOS, M. C. S. O direito fundamental à saúde na perspectiva da Constituição Federal. A&C Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, ano 5, n. 22, p. 147-165, out./dez. 2005. Disponível em: <http://www.bidforum.com.br/PDI0006.aspx?pdiCntd=33319>. Acesso em: 27 jan. 2020.

RYAN, Shane; BACON, Heather; ENDENBURG, Nienke Endenburg; HAZEL, Susan; JOUPPI, Rod ; LEE, Natasha; SEKSEL, Kersti; TAKASHIMA, Gregg. Guide du bien-être animal. Traduction offerte par la Fédération des associations francophones de vétérinaires d’animaux de compagnie. 2020.

SANTANA, L. R.; OLIVEIRA, T. P. Direito da saúde animal. Curitiba: Juruá, 2019.

SARLET, I. W.; FIGUEIREDO, M. F. Algumas considerações sobre o direito fundamental à proteção e promoção da saúde aos 20 anos da Constituição Federal de 1988. Revista dos Tribunais. São Paulo, vol. 67, jul. 2008.

SAUVÉ, M.R. Santé humaine et santé animale, même combat! Edição de 26 nov. 2019. Disponível em: https://nouvelles.umontreal.ca/article/2019/11/26/santehumaine-et-sante-animale-meme-combat/ Acesso em: 19 jun. 2020.

UNIMED. Animais de estimação podem ajudar no tratamento de doenças. Disponível em:< https://www.unimedvtrp.com.br/animais-de-estimacao-podemajudar-no-tratamento-de-doencas/>. Acesso em: 30 jan. 2020.

VIEIRA, T. R.; CARDIN, V. S. G. Antrozoologia e Direito: o afeto como fundamento da família multiespécie. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Brasília, v. 3, n. 1, p. 127-141, 2017.

VIEIRA, T.R. A vulnerabilidade do animal abandonado, família e direito. In_Família Multiespécie: Animais de estimação e direito. Tereza Rodrigues Vieira e Camilo Henrique Silva organizadores. Brasília: Zakarewicz, 2020.

VIEIRA, T.R.; MOSSOI, A.C. Zooterapia e a contribuição dos animais para a saúde da família. In_Família Multiespécie: Animais de estimação e direito. Tereza Rodrigues Vieira e Camilo Henrique Silva organizadores. Brasília: Zakarewicz, 2020.

WISNIEWSKI, P. C. Animais de estimação como seres de direito e a (im)possibilidade da guarda nos casos de ruptura do vínculo conjugal dos guardiões. Revista interdisciplinar de ciência aplicada. Rio Grande do Sul, vol. 04, jun. 2019.

WITTER, I. C.. A família contemporânea e o animal doméstico: Uma reflexão acerca do status do animal no contexto familiar e os efeitos dessa relação no Direito. Disponível em: < http://repositorio.uscs.edu.br/bitstream/123456789/1109/2/WITTER%2C%20I.%20C. %20A%20fam%C3%ADlia%20contempor%C3%A2nea%20e%20o%20animal%20do m%C3%A9stico_2016.2.pdf>. Acesso em: 28 jan. 2020.