DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE: O BINÔMIO VIDA E MORTE ATRAVÉS DE UMA REFLEXÃO SOCIOJURÍDICA SOBRE O FENÔMENO DO SUICÍDIO
Resumo
O fenômeno do suicídio, como ato intencional de matar a si mesmo, manifesta-se na contemporaneidade como pauta dos debates acerca da promoção e proteção do direito humano fundamental à saúde. Este artigo tem por objetivo estimular a reflexão sociojurídica sobre este fenômeno - enquanto risco à preservação da vida humana, retratado através do binômio vida e morte. Através de um estudo bibliográfico, tendo como método de abordagem o hipotético dedutivo, verificou-se como essencial e urgente políticas públicas que comunguem iniciativas estratégicas nos campos da saúde pública, biodireito e direitos humanos, visando resguardar a vida e a própria espécie humana.
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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i1.5470
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