Publicado: 2022-02-09

Artigos

TUTELA PENAL DO DESCARTE DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 27 DA LEI DE BIOSSEGURANÇA

Daniel Alberico Resende, Camila Gomes de Queiroz

1-16

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2021.v7i2.8085

A DECISÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS SOBRE O SUICÍDIO ASSISTIDO: WASHINGTON V. GLUCKSBERG

Raphael Rego Borges Ribeiro

17-38

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2021.v7i2.8138

EUGENIA E EUGENIA LIBERAL: OS LIMITES DA INTERVENÇÃO CIENTÍFICA VERSUS A DIGNIDADE HUMANA

Deise Santos Curt, Luis Filipe Fernandes Ferreira

39-60

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2021.v7i2.8173

O TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO NOS PROCEDIMENTOS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA EM FACE DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA

Júlia Gaioso Nascimento, Rita de Cassia Resquetti Tarifa Espolador

61-79

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2021.v7i2.8285

O COMPLIANCE AMBIENTAL E DIREITO DOS ANIMAIS: UMA ANÁLISE DAS TÉCNICAS NOS ABATEDOUROS À LUZ DA SUSTENTABILIDADE

Camila Martins de Oliveira, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos, Adriana Freitas Antunes Camatta

80-98

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2021.v7i2.8324