Publicado: 2019-10-21

Artigos

SOCIEDADE DE RISCO E A CRISE DA BIODIVERSIDADE: O DIREITO BRASILEIRO COMO FONTE DE LEGITIMIDADE DO USO DE TRANSGÊNICOS

THIAGO HENRIQUE COSTA SILVA, Fabiana Ferreira Novaes

1-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i1.5372

OS LIMITES ENTRE A DEFESA DO DIREITO À VIDA E À MORTE: UMA ANÁLISE ATUAL DA EUTANÁSIA NO BRASIL

Suelen Agum Reis, Raquel Fonseca Oliveira

20-36

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i1.5405

A DOAÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO ENTRE IRMÃS SOB UMA PERSPECTIVA LIBERAL

Jadir Rafael da Silva Filho, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

37-55

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i1.5407

OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E A RECUSA DO MÉDICO PARA A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Nayder Rommel de Araújo Godói

56-72

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i1.5442

DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE: O BINÔMIO VIDA E MORTE ATRAVÉS DE UMA REFLEXÃO SOCIOJURÍDICA SOBRE O FENÔMENO DO SUICÍDIO

Janaína Machado Sturza, Rodrigo Tonel

73-91

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i1.5470

A IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

Tiago Cappi Janini, Amanda Juncal Prudente

92-114

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i1.5577