Decisão e Racionalidade nos Comitês de Bioética

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Roberta Ferraço Scolforo
Juraciara Vieira Cardoso

Resumo

O objetivo do presente artigo foi o de analisar até que ponto os comitês de bioética poderiam servir como instâncias prévias ao poder judiciário, evitando, assim, a judicialização dos conflitos envolvendo o tema, bem como analisar se em casos de maior complexidade eles poderiam servir como auxiliares judiciais especializados. A teoria da argumentação geral e jurídica foi apresentada como um procedimento capaz de ofertar maior objetividade às deliberações bioéticas, possibilitando, assim, um maior controle de racionalidade por parte daqueles que não fazem parte deles.

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Como Citar
SCOLFORO, Roberta Ferraço; CARDOSO, Juraciara Vieira. Decisão e Racionalidade nos Comitês de Bioética. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 118–138, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1378. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/1378. Acesso em: 19 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Roberta Ferraço Scolforo, Universidade Federal de Lavras – UFLA, Lavras , MG

Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Lavras – UFLA, Lavras

Juraciara Vieira Cardoso, Universidade Federal de Lavras – UFLA, Lavras , MG

Doutora em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC/Minas, Belo Horizonte – MG (Brasil). Professora Adjunta da Universidade Federal de Lavras, UFLA, Lavras

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