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Autor
Resultado da pesquisa
PODER JUDICIÁRIO, DIREITO E SUSTENTABILIDADE: A EFICÁCIA DA DECISÃO JUDICIAL NA GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL.
ELANY Almeida de SOUZA, Micheli Capuano Irigaray
110-131
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i1.5620
ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO: O ENCONTRO NECESSÁRIO DE DOIS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE DA VIDA EM GERAL
ANA ALICE DE CARLI, LEONARDO DE ANDRADE COSTA
1-15
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i1.6353
A TUTELA PROVISÓRIA COMO PROTETORA DO DIREITO FUNDAMENTAL A UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: O CASO DAS TERRAS ÍNDIGENAS YANOMAMI E MUNDURUKU (ADPF 709/DF)
José Henrique Mouta Araújo, Jacob Arnaldo Campos Farache, Victória Vasconcelos Sá
93-112
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i2.8357
OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA, AS RELAÇÕES DE CONSUMO E A GERAÇÃO DE RESÍDUOS NO ANTROPOSCENO
juliana mattos dos santos joaquim
92-112
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i1.7753
A Educação Básica de Qualidade como Direito de todo Ser Humano
Beatriz de Lima Fernandes Gottardo, Joelma Vieira de Queiroz Carneiro
196-214
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.802
1 a 5 de 5 itens