Ética Ambiental, Sustentabilidade, Princípio da Prevenção e a Ressignificação do Direito do Trabalho

Abstract

A finalidade do presente artigo é propor uma ressignificação do do Direito do Trabalho, sobretudo, do clássico instituto, conhecido como insalubridade. Para tanto, parte do pressuposto da ética ambiental como norte para imprimir à sustentabilidade um viés social e humano capaz de dirigir uma nova forma de pensar o Direito. A questão ambiental passa a ter uma perspectiva mais ampla, favorável a novos modos de pensar e agir, estendendo-se à formulação de uma nova concepção de ética relacionada à noção de sustentabilidade no ambiente trabalhista. Como tal o direito trabalhista reassume o caráter preventivo sobre atividades potencialmente causadoras de degradação do meio ambiente mediante um novo paradigma ético de sustentabilidade, fazendo com que cada vez mais ramos da ciência jurídica se inter-relacionem e cooperem entre si na ressignificação de institutos jurídicos clássicos que precisam ser relidos e atualizados à luz de um conteúdo ético. Nessa perspectiva, a ética ambiental e a sustentabilidade, restam pautadas sobre axiomas de reciprocidade e alteridade, cumprindo a finalidade de atuar como vetores de uma ressignificação do Direito do Trabalho.