Published: 2022-02-09

Artigos

A LOGÍSTICA REVERSA DAS EMBALAGENS PLÁSTICAS NA NTERPRETAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO PRINCÍ-PIO POLUIDOR PAGADOR

Marcia Bittencourt MATIAS, Heron José de Santana Gordilho

1-18

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i2.8141

INUNDAÇÕES, DESENVOLVIMENTISMO E SUSTENTABILIDADE URBANA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS ORIGENS NATURAIS E ANTRÓPICAS DOS DESASTRES AMBIENTAIS

Frederico Thaddeu Pedroso, Jerônimo Siqueira Tybush

19-38

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i2.8142

A COOPERAÇÃO FEDERATIVA PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CLIMA ESTÁVEL

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Carolina Mendonça de Siqueira, Silvia Altaf da Rocha Lima Cedrola

39-58

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i2.8157

A LEGITIMIDADE DA PARADIPLOMACIA COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA DOS GOVERNOS SUBNACIONAIS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Gilson Jacobsen, Napoleão Bernardes Bernardes Neto

59-75

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i2.8210

O fim do trabalho forçado: uma utopia possível

Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, Wagner Camargo Gouveia

76-92

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i2.8351

A TUTELA PROVISÓRIA COMO PROTETORA DO DIREITO FUNDAMENTAL A UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: O CASO DAS TERRAS ÍNDIGENAS YANOMAMI E MUNDURUKU (ADPF 709/DF)

José Henrique Mouta Araújo, Jacob Arnaldo Campos Farache, Victória Vasconcelos Sá

93-112

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i2.8357

A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS COMO ESTRATÉGIA PARA SEU USO SUSTENTÁVEL NO BRASIL

Fábio Augusto Alho da Costa

113-132

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i2.8408