O Estado Democrático de Direito como Limitador do Poder Político Atual e Uma Nova Cultura Social para Promoção do Desenvolvimento e da Sustentabilidade

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Publicado: dic 6, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.804
Palabras clave:
Cultura, Democracia, Poder politico

Contenido principal del artículo

Cátia Rejane Liczbinski Sarreta
Fundação Getúlio Vargas - FGV, São Paulo (Brasil)

Resumen

O estudo proposto refere-se à Democracia e o poder política considerando a implementação da sustentabilidade. Apresenta como base teórica o próprio princípio democrático, bem como a concretização dos direitos humanos e fundamentais. Analisa a possibilidade da re (construção) do Estado e do própria poder e cultura política e social por meio da democracia para a promoção do desenvolvimento e da sustentabilidade.Em um Estado Democrático o poder político adequado concretiza os direitos do cidadão. Um elemento fundamental que deve ser considerado é a educação para formação de atores sociais capazes da promoção das transformações das práticas dominantes e que , assumam papéis importantes na política e influenciam o Estado e a sociedade. O método utilizado é o dedutivo.

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Cómo citar
SARRETA, Cátia Rejane Liczbinski. O Estado Democrático de Direito como Limitador do Poder Político Atual e Uma Nova Cultura Social para Promoção do Desenvolvimento e da Sustentabilidade. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 215–245, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.804. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/804. Acesso em: 22 nov. 2024.
Número
Vol. 1 Núm. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO
Sección
Artigos

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Biografía del autor/a

Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Fundação Getúlio Vargas - FGV, São Paulo (Brasil)

Doutora pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Rio Grande do Sul (Brasil). Professora pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, São Paulo (Brasil)

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Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Citas

AZAMBUJA, Darcy. Introdução à ciência política. 2. ed. São Paulo: Globo, 2008.

ABRAMOVICH, V.; COURTIS, C. Los derechos sociales como derechos exigibles. 2. ed. Madrid: Editoria Trota, 2004.

BEDIN, Gilmar Antonio. Os direitos do homem e o neoliberalismo. 3. ed. Ijuí:UNIJUÍ, 2002.

BOBBIO, Norberto. O futuro da Democracia. 8. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

____. Teoria Geral da Política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2000.

BAKUNIN, Mikhail. A ilusão do sufrágio universal. Disponível em:

http://www.espacoacademico.com.br/016/16bakunin.htm. Acesso em: 16 out 2014.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 13. ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 5. ed. Coimbra: Almedina, 2003.

COSTA, Nelson Nery. Ciência Política. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

DAHAL, Robert A. Sobre a Democracia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001. DUCH, Lluís. Mito, interpretación y cultura. Tradução Francesca Babí i Poça. Barcelona: Herder. 1998.

FERREIRA, Luis Alexandre Cruz; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Reforma do Poder Judiciário e direitos humanos. In:_____. Reforma do Judiciário: Primeiras reflexões sobre a Emenda Constitucional n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. 447-466.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco e RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito ambiental e legislação aplicável. São Paulo: Max Limonad, 2003.

GERARD, Lebrun. O que é o Poder. Brasiliense, 1981.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: Entre facticidade e validade. Vol. II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.HÄBERLE, Peter. Direitos Fundamentais. 2003.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Direitos humanos & relações internacionais. São Paulo: Agá Júris, 2000.

MEZZAROBA,Orides; MONTEIRO, Claúdia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no direito. São Paulo: Saraiva, 2004.

MORAIS, José Luiz Bolzan de. As crises do estado e da constituição e a transformação espacial dos direitos humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

MORIN, Edgar. Terra Pátria. 2. ed. Lisboa: Instituto Piaget, 2001.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Teoria do poder: sistema de direito político. São Paulo: RT, 1992.

MUKAI, Toshio. Direito ambiental sistematizado. 4. ed. São Paulo: Forense Universitária, 2004.

NUNES, Luiz Antonio. A Lei, O Poder e os Regimes Democráticos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991.

PAUL, Kelly... [et al]. O Livro da Política. São Paulo: Globo, 2013.

POULANTZAS, Nicos. O Estado, O Poder, O Socialismo. 4 ed. São Paulo: Graal, 2000.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 7. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006

SANTOS, Boaventura de Sousa. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro:Civilização Brasileira, 2002.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

SINGER, Peter. Liberación Animal. 2. ed. Madrid: Editorial Trotta, 1999.SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

ZIMMERMANN, Augusto. Curso de direito constitucional. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.