O Estado Democrático de Direito como Limitador do Poder Político Atual e Uma Nova Cultura Social para Promoção do Desenvolvimento e da Sustentabilidade
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
AZAMBUJA, Darcy. Introdução à ciência política. 2. ed. São Paulo: Globo, 2008.
ABRAMOVICH, V.; COURTIS, C. Los derechos sociales como derechos exigibles. 2. ed. Madrid: Editoria Trota, 2004.
BEDIN, Gilmar Antonio. Os direitos do homem e o neoliberalismo. 3. ed. Ijuí:UNIJUÍ, 2002.
BOBBIO, Norberto. O futuro da Democracia. 8. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
____. Teoria Geral da Política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2000.
BAKUNIN, Mikhail. A ilusão do sufrágio universal. Disponível em:
http://www.espacoacademico.com.br/016/16bakunin.htm. Acesso em: 16 out 2014.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 13. ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 5. ed. Coimbra: Almedina, 2003.
COSTA, Nelson Nery. Ciência Política. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
DAHAL, Robert A. Sobre a Democracia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001. DUCH, Lluís. Mito, interpretación y cultura. Tradução Francesca Babí i Poça. Barcelona: Herder. 1998.
FERREIRA, Luis Alexandre Cruz; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Reforma do Poder Judiciário e direitos humanos. In:_____. Reforma do Judiciário: Primeiras reflexões sobre a Emenda Constitucional n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. 447-466.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco e RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito ambiental e legislação aplicável. São Paulo: Max Limonad, 2003.
GERARD, Lebrun. O que é o Poder. Brasiliense, 1981.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: Entre facticidade e validade. Vol. II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.HÄBERLE, Peter. Direitos Fundamentais. 2003.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Direitos humanos & relações internacionais. São Paulo: Agá Júris, 2000.
MEZZAROBA,Orides; MONTEIRO, Claúdia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no direito. São Paulo: Saraiva, 2004.
MORAIS, José Luiz Bolzan de. As crises do estado e da constituição e a transformação espacial dos direitos humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
MORIN, Edgar. Terra Pátria. 2. ed. Lisboa: Instituto Piaget, 2001.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Teoria do poder: sistema de direito político. São Paulo: RT, 1992.
MUKAI, Toshio. Direito ambiental sistematizado. 4. ed. São Paulo: Forense Universitária, 2004.
NUNES, Luiz Antonio. A Lei, O Poder e os Regimes Democráticos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991.
PAUL, Kelly... [et al]. O Livro da Política. São Paulo: Globo, 2013.
POULANTZAS, Nicos. O Estado, O Poder, O Socialismo. 4 ed. São Paulo: Graal, 2000.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 7. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006
SANTOS, Boaventura de Sousa. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro:Civilização Brasileira, 2002.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
SINGER, Peter. Liberación Animal. 2. ed. Madrid: Editorial Trotta, 1999.SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
ZIMMERMANN, Augusto. Curso de direito constitucional. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.