Derechos Humanos del Bien Vivir: Entre el Concepto del Bien Vivir y el Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano
Contenido principal del artículo
Resumen
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.
BESTER, Gisela Maria. Direito Constitucional. Vol. 1: Fundamentos teóricos. São Paulo: Manole, 2005.
BOFF, Leonardo. A opção Terra: a solução para a terra não cair do céu. Rio de Janeiro: Record, 2009.
BOFF, Leonardo. A Terra: sujeito de dignidade e de direitos. 2010. Disponível em http://www.ecodebate.com.br/2010/04/22/a-terra-sujeito-de-dignidade-e-de-direitos-artigo-de-leonardo-boff/ Acesso em 31.03.2012.
BOFF, Leonardo. Cuidar da Terra, proteger a vida: como evitar o fim do mundo. Rio de Janeiro: Record, 2010.
BOFF, Leonardo. Ethos Mundial: um consenso mínimo entre os humanos. Rio de Janeiro: Record, 2009.
CANOTILHO, José Joaquim. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 1999.
CARBONELL, M. Neoconstitucionalismo(s). Madrid, Trotta, 2009.
CARBONELL, M; JARAMILLO, L. El canon Neoconstitucional. Madrid, Trotta, 2010.
CARBONELL, M. Teoría del Neoconstitucionalismo. Madrid, Trotta, 2007.
CARPINTERO, Oscar. La bioeconomía de Georgescu-Roegen. Barcelona: Montesinos, 2006.
FERRAJOLI, Luigi. La esfera del indecidible y la división de poderes. In: Democracia y garantismo. Madrid: Trotta, 2008. p. 102-110.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Tradução de Maria E. Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999. Título original: Il faut défendre la société.
FRANCO, Marina. Anticomunismo, subversión y pátria: construcciones culturalmente e ideológicas en la Argentina de los 70. In: CALANDRA, Benedetta; FRANCO, Marina (orgs.). La guerra fría cultural en América Latina: desafíos y límites para una nueva mirada de las relaciones intermericanas. Buenos Aires: Biblos, 2012. p. 195-210.
GARCIA, Marcos Leite. O processo de formação do ideal dos direitos fundamentais: alguns aspectos destacados da gênese do conceito. In: XIV Congresso Nacional do Conpedi, 2005, Fortaleza, CE. Anais. Disponível em: http://www.org/manaus/arquivos/Anais/Marcos%20Leite%20Garcia.pdf. Acesso em: 27 abr. 2009.
GARGARELLA, Roberto. La sala de máquinas: dos siglos de constitucionalismo en América Latina (1810-2010). Buenos Aires: Katz Editores, 2014.
GEOERGESCU-ROEGEN, Nicholas. O decrescimento: entropia, ecologia, economia. Apresentação e organização de Jacques Grinevald. Tradução de Maria J. P. Isaac. São Paulo. Editora SENAC, 2012. Título original: La décroissanance.
GEOERGESCU-ROEGEN, Nicholas. La ley de la entropía y el proceso económico. Tradução de Luis Gutiérrez Andrés. Madrid: Fundación Argentaria, 1996. Título original: The Entropy Law an Economics Proces.
GUDYNAS, Eduardo; Acosta, Alberto. El buen vivir o la disolución de la idea de progreso. In: ROJAS, Mariano (Coord.). La medida del progreso y el bienestar. Méjico: Foro Consultativo Científico y Tecnológico, 2011. p. 103-110.
GUDYNAS, Eduardo. Derechos de la naturaleza, muchos protagonistas, único sujeto. Temas para el debate 195. Madrid, 2011.
HIRSCHMAN. Albert O. Retóricas de la intransigencia. México: Fondo de Cultura Económica, 1991.
HUANACUNI MAMANI, Fernando. Vivir bien/Buen vivir: filosofía, políticas, estrategias y experiencias regionales. 4.ed. La Paz-Bolívia: Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas – CADI, 2010.
MORAES, Germana de Oliveira; MARQUES JUNIOR, William Paiva. O desafio da UNASUL de aproveitamento sustentável dos recursos energéticos e o novo paradigma ambiental. In: CADEMARTORI, Daniela; CADEMARTORI, Sérgio; MORAES, Germana de Oliveira; COELHO, Raquel. A construção jurídica da UNASUL. Florianópolis. Fundação José Arthur Boiteux/Editora da UFSC, 2011. p. 227-262.
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
OLIVEIRA, Fábio de. Neoconstitucionalismo e Constituição Dirigente. In: QUARESMA, Regina; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula; OLIVEIRA, Farlei. Neoconstitucionalismo. Rio de Janeiro: Forense, 2009. p. 239-266.
PECES-BARBA, Gregorio. Curso de Derechos Fundamentales: Teoría General. Madrid: Universidad Carlos III de Madrid, 1995.
PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. La polémica sobre el nuevo mundo. Los clásicos españoles de la Filosofía del Derecho. Madrid: Trotta, 1992.
PISARELLO, Gerardo. Los derechos sociales y sus garantías: elementos para una reconstrucción. Madrid: Trotta, 2007.
PISARELLO, Gerardo. Procesos constituyentes: caminos para la ruptura democrática. Madrid: Trotta, 2014.
QUIJANO, Aníbal. "Bien vivir": entre el "desarrollo" y la des/colonialidad del poder. Vento Sur. n. 122. p. 46-56. Mayo 2012.
RUIZ MIGUEL, Alfonso. Una filosofia del derecho en modelos históricos: de la antigüedad a los inicios del constitucionalismo. Madrid: Trotta, 2002.
SÁNCHEZ RUBIO, David. Encantos e desencantos dos direitos humanos. Tradução de Ivone Fernandes, et al. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2011.
UZEDA VASQUEZ, Andrés. Suma qamaña. Visiones indígenas y desarrollo. Traspatios, CISO, UMSS, Cochabamba, n. p. 33-51.
VEIGA, José Eli. da Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.
VICIANO PASTOR, Roberto; MARTINEZ DALMAU, Rubén. Fundamento teórico delnuevo constitucionalismo latinoamericano. In: VICIANO PASTOR, Roberto. Estudios sobre el Nuevo Constitucionalismo latinoamericano. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2012.
VICIANO PASTOR, Roberto; MARTINEZ DALMAU, Rubén. Processo Constituinte Venezueleno no marco do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. In: Wolkmer, Antonio Carlos; MELO, Milena Petters (orgs.). Constitucionalimo Latino-Americano: tendências contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013. p. 43-57.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo crítico e perspectivas para um novo constitucionalismo na América Latina. In: _____; MELO, Milena Petters (orgs.). Constitucionalimo Latino-Americano: tendências contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013. p. 19-42.
WOLKMER, Antonio Carlos; FAGUNDES, Lucas Machado. Tendências contemporâneas do constitucionalismo contemporâneo: Estado plurinacional e pluralismo jurídico. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. V. 16, n. 2. Jul/Dez 2011.
YRIGOYEN FAJARDO, Raquel. Hitos del reconocimientodel pluralismo jurídico y el Derecho indígena enlas políticas indigenistas y el constitucionalismo andino. In: BERRAONDO, Mikel (coord.). Pueblos indígenas y derechos humanos. Bilbao: Universidad de Deusto, 2006. p. 537- 567).
ZAFARONI, Eugenio Raul. La pachamama y el humano. Buenos Aires: Colihue/Ediciones Madres de la Plaza de Mayo, 2011.