Sustentabilidade da Exploração dos Hidrocarbonetos não Convencionais: Compliance Ambiental

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Publicado: jun 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1009
Palavras-chave:
Hidrocarbonetos não convencionais, Compliance, Direito ambiental, Sustentabilidade

Conteúdo do artigo principal

Alexandre Ricardo Machado
Faculdade de Tecnologia Rubens Lara - Baixada Santista - FATEC, São Paulo (Brasil).
Danielle Mendes Thame Denny
Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, São Paulo (Brasil)

Resumo

A produção energética de hidrocarbonetos não convencionais tem crescido. Os impactos disso, além de serem de ordem comercial e geopolítica, são também ambientais, haja vista que a exploração do xisto, da maneira como tem sido feita, acarreta várias externalidades negativas. Dessa forma, o principal objetivo desse estudo consistem em verificar a ferramenta do Compliance e sua eficácia na regulação da sustentabilidade, questão a ser estudada sob a ótica do Direito Ambiental. A metodologia escolhida foi a dialógica, buscando a contraposição interdisciplinar necessária para construir convenções úteis. As técnicas de delineamento utilizadas foram pesquisa bibliográfica, documental e legislativa.

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Como Citar
MACHADO, Alexandre Ricardo; DENNY, Danielle Mendes Thame. Sustentabilidade da Exploração dos Hidrocarbonetos não Convencionais: Compliance Ambiental. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 132–151, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1009. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/1009. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 2 n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Alexandre Ricardo Machado, Faculdade de Tecnologia Rubens Lara - Baixada Santista - FATEC, São Paulo (Brasil).

Doutorando pela Universidade Católica de Santos -  UNISANTOS, São Paulo (Brasil). Professor pela Faculdade de Tecnologia Rubens Lara - Baixada Santista - FATEC, São Paulo (Brasil).

Danielle Mendes Thame Denny, Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, São Paulo (Brasil)

Doutoranda pela Universidade Católica de Santos -  UNISANTOS, São Paulo (Brasil). Professor pela Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, São Paulo (Brasil).
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