OS PRINCÍPIOS ÉTICOS DA DIGNIDADE HUMANA À LUZ DA DEMOCRACIA ASSOCIATIVA DE RONALD DWORKIN

Resumo

Analisa-se em que medida a dignidade humana é uma exigência ética na democracia associativa. Apresenta-se a concepção de dignidade humana de Ronald Dworkin baseada nos princípios morais do valor intrínseco da vida e o da responsabilidade pessoal, inspirados na ética kantiana. Relacionam-se os institutos morais com a organização política social, em relação ao governo e ao judiciário. A pesquisa é bibliográfica qualitativa com análise das obras “Justiça para Ouriços” e “La Democracia Possible”. Conclui-se ser imprescindível o fortalecimento da democracia associativa visando o respeito às exigências da dignidade humana como limite às ações do governo para a vida boa.