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Edição |
Título |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A ARMADILHA DA DEMOCRACIA DIRETA |
Resumo
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Ana Tereza Duarte Lima de Barros |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR COMO GRUPO DE PRESSÃO |
Resumo
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Vivian Almeida Gregori Torres |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A CAPACITAÇÃO TÉCNICA COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE DO CANDIDATO AO CARGO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO: uma análise a partir do princípio da democracia. |
Resumo
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Jaqueline Prazeres Sena, Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima, Daniela Arruda De Sousa Mohana |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA EM RONALD DWORKIN |
Resumo
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Jacob Arnaldo Campos Farache, José Claudio Monteiro de Brito Filho, Jean Carlos Dias |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
A condição do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade e o filtro a sua participação no modelo de Estado brasileiro que se pretende democrático de Direito |
Resumo
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Renato Horta Rezende |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A CONTRADIÇÃO PERFORMATIVA NA LUTA ESTRATÉGICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS POR RECONHECIMENTO EM UMA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: 28 TESES DESCONSTRUTIVAS |
Resumo
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Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A crise da democracia representativa e a necessidade de conciliação do crescimento econômico com o desenvolvimento humano |
Resumo
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Ana Araújo Ximenes Teixeira Mendes |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Democracia Deliberativa Aplicada No Âmbito do Poder Executivo: Mecanismos de Participação Dialógica e a Questão da Vinculação do Administrador à Esfera Pública |
Resumo
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Sheila Sampaio Gonçalves Barreto |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
A (DES) POLITIZAÇÃO PARTIDÁRIA DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS TRABALHADORES E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA |
Resumo
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Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
A ESCASSEZ DE REPRESENTATIVIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO MARANHENSE: um reflexo da ineficiência das políticas públicas de inclusão e manutenção no mercado de trabalho |
Resumo
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Denise Gasparinho Duailibe Costa, Roberto Carvalho Veloso |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
A LEGALIDADE ESTRITA E SUA APLICAÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NO JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS |
Resumo
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JOSE EZEQUIEL ALBUQUERQUE BERNARDINO, Carlos Marden Cabral Coutinho |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
A LIBERDADE DISCURSIVA EM HABERMAS E AS INFLUËNCIAS DO ABUSO DE PODER ELEITORAL |
Resumo
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Antonio carlos suppes doorgal de andrada, Alex da Silva Alvarenga |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
A PANDEMIA DA COVID-19 E O FUTURO DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE LIÇÕES PARA O AMANHÃ. |
Resumo
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Marcos Leite Garcia |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
A Participação Popular na Formação dos Precedentes em Irdr No Cpc/15: Ampliação da Esfera Pública Habermasiana |
Resumo
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Tainá Aguiar Junquilho, Maira Ramos Cerqueira |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Participação Popular Na Última Eleição Presidencial e a Democracia Brasileira: Falácia do Engajamento Político e Crise da Representatividade |
Resumo
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Priscila Rainato Zhouri, Alice de Siqueira Khouri |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A participação social na formulação e implantação de políticas públicas |
Resumo
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Alexandre Almeida Rocha, JEANETH NUNES STEFANIAK |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A Reforma do Sistema de Representação a Partir da Identificação dos Problemas Atuais |
Resumo
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Caio Vinícius Roldão Agarie, Ricardo Utrabo Pereira |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
A RELAÇÃO INSTRUMENTAL ENTRE HUMANIDADE E NATUREZA NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL POR UMA PERSPECTIVA CRÍTICA HABERMASIANA |
Resumo
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Arthur José Vieira Gomes Sales, Émilien Vilas Boas Reis, Sébastien Kiwonghi Bizawu |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A SINCERIDADE NA ÉTICA DISCURSIVA DE HABERMAS E A TRANSPARÊNCIA NO CONTROLE MIDIÁTICO NO BRASIL |
Resumo
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Jenifer Bueno Diniz, Jose Marcos Mine Vanzella |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Accountability Social – Um Instrumento de Participação Ativa da Sociedade na Vida Pública |
Resumo
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Cristiane Silva Marques da Fonseca |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Accountability Vertical e a Atuação das Instituições do Sistema de Justiça |
Resumo
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Roberto Carvalho Veloso, Diego Ferreira de Oliveira |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
Adiar ou não as eleições municipais em razão da pandemia? Uma proposta intermediária de solução constitucional |
Resumo
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Bernardo de Lima Barbosa Filho, Walles Henrique de Oliveira Couto, Alexandre Moura Alves de Paula Filho |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Análise do Regime Político Vigente no Brasil à Luz das Teorias Democráticas Empíricas |
Resumo
PDF
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José Rodolpho Régis Queiroz, Cristina Paiva Serafim Gadelha Campos |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
APORTES HISTÓRICO E FILOSÓFICO PARA UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DA INTERDEPENDÊNCIA ENTRE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA |
Resumo
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Marcos Vieira Lemos |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
AS COTAS DE CANDIDATURA POR GÊNERO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.256/2019. |
Resumo
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Jéssica Teles de Almeida, Raquel Cavalcanti Ramos Machado |
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