| Edição | Título | |
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A ARMADILHA DA DEMOCRACIA DIRETA | Resumo PDF |
| Ana Tereza Duarte Lima de Barros | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR COMO GRUPO DE PRESSÃO | Resumo PDF |
| Vivian Almeida Gregori Torres | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A CAPACITAÇÃO TÉCNICA COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE DO CANDIDATO AO CARGO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO: uma análise a partir do princípio da democracia. | Resumo PDF |
| Jaqueline Prazeres Sena, Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima, Daniela Arruda De Sousa Mohana | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA EM RONALD DWORKIN | Resumo PDF |
| Jacob Arnaldo Campos Farache, José Claudio Monteiro de Brito Filho, Jean Carlos Dias | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO | A condição do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade e o filtro a sua participação no modelo de Estado brasileiro que se pretende democrático de Direito | Resumo PDF |
| Renato Horta Rezende | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A CONTRADIÇÃO PERFORMATIVA NA LUTA ESTRATÉGICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS POR RECONHECIMENTO EM UMA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: 28 TESES DESCONSTRUTIVAS | Resumo PDF |
| Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A crise da democracia representativa e a necessidade de conciliação do crescimento econômico com o desenvolvimento humano | Resumo PDF |
| Ana Araújo Ximenes Teixeira Mendes | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Democracia Deliberativa Aplicada No Âmbito do Poder Executivo: Mecanismos de Participação Dialógica e a Questão da Vinculação do Administrador à Esfera Pública | Resumo PDF |
| Sheila Sampaio Gonçalves Barreto | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | A (DES) POLITIZAÇÃO PARTIDÁRIA DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS TRABALHADORES E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | A ESCASSEZ DE REPRESENTATIVIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO MARANHENSE: um reflexo da ineficiência das políticas públicas de inclusão e manutenção no mercado de trabalho | Resumo PDF |
| Denise Gasparinho Duailibe Costa, Roberto Carvalho Veloso | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A LEGALIDADE ESTRITA E SUA APLICAÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NO JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS | Resumo PDF |
| JOSE EZEQUIEL ALBUQUERQUE BERNARDINO, Carlos Marden Cabral Coutinho | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO | A LIBERDADE DISCURSIVA EM HABERMAS E AS INFLUËNCIAS DO ABUSO DE PODER ELEITORAL | Resumo PDF |
| Antonio carlos suppes doorgal de andrada, Alex da Silva Alvarenga | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | A PANDEMIA DA COVID-19 E O FUTURO DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE LIÇÕES PARA O AMANHÃ. | Resumo PDF |
| Marcos Leite Garcia | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | A Participação Popular na Formação dos Precedentes em Irdr No Cpc/15: Ampliação da Esfera Pública Habermasiana | Resumo PDF |
| Tainá Aguiar Junquilho, Maira Ramos Cerqueira | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Participação Popular Na Última Eleição Presidencial e a Democracia Brasileira: Falácia do Engajamento Político e Crise da Representatividade | Resumo PDF |
| Priscila Rainato Zhouri, Alice de Siqueira Khouri | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A participação social na formulação e implantação de políticas públicas | Resumo PDF |
| Alexandre Almeida Rocha, JEANETH NUNES STEFANIAK | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Reforma do Sistema de Representação a Partir da Identificação dos Problemas Atuais | Resumo PDF |
| Caio Vinícius Roldão Agarie, Ricardo Utrabo Pereira | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | A RELAÇÃO INSTRUMENTAL ENTRE HUMANIDADE E NATUREZA NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL POR UMA PERSPECTIVA CRÍTICA HABERMASIANA | Resumo PDF |
| Arthur José Vieira Gomes Sales, Émilien Vilas Boas Reis, Sébastien Kiwonghi Bizawu | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A SINCERIDADE NA ÉTICA DISCURSIVA DE HABERMAS E A TRANSPARÊNCIA NO CONTROLE MIDIÁTICO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Jenifer Bueno Diniz, Jose Marcos Mine Vanzella | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Accountability Social – Um Instrumento de Participação Ativa da Sociedade na Vida Pública | Resumo PDF |
| Cristiane Silva Marques da Fonseca | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Accountability Vertical e a Atuação das Instituições do Sistema de Justiça | Resumo PDF |
| Roberto Carvalho Veloso, Diego Ferreira de Oliveira | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | Adiar ou não as eleições municipais em razão da pandemia? Uma proposta intermediária de solução constitucional | Resumo PDF |
| Bernardo de Lima Barbosa Filho, Walles Henrique de Oliveira Couto, Alexandre Moura Alves de Paula Filho | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Análise do Regime Político Vigente no Brasil à Luz das Teorias Democráticas Empíricas | Resumo PDF |
| José Rodolpho Régis Queiroz, Cristina Paiva Serafim Gadelha Campos | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | APORTES HISTÓRICO E FILOSÓFICO PARA UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DA INTERDEPENDÊNCIA ENTRE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA | Resumo PDF |
| Marcos Vieira Lemos | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | AS COTAS DE CANDIDATURA POR GÊNERO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.256/2019. | Resumo PDF |
| Jéssica Teles de Almeida, Raquel Cavalcanti Ramos Machado | ||
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