Published: 2017-06-01

Artigos

CRIME OU DESCONFIANÇA: COMO CAEM OS GOVERNOS NO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO E NO PARLAMENTARISMO

Luis Lima Verde Sobrinho, Filomeno Moraes

1-22

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2017.v3i1.1931

A LIBERDADE DISCURSIVA EM HABERMAS E AS INFLUËNCIAS DO ABUSO DE PODER ELEITORAL

Antonio carlos suppes doorgal de andrada, Alex da Silva Alvarenga

23-38

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2017.v3i1.2051

A condição do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade e o filtro a sua participação no modelo de Estado brasileiro que se pretende democrático de Direito

Renato Horta Rezende

39-60

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2017.v3i1.1824

OS MECANISMOS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA

Vivian de Almeida Gregori Torres, Waleska Cariola Viana

61-81

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2017.v3i1.2075