Publicado: 2020-02-20

Artigos

OS PRINCÍPIOS ÉTICOS DA DIGNIDADE HUMANA À LUZ DA DEMOCRACIA ASSOCIATIVA DE RONALD DWORKIN

Yasmim Salgado Santa Brígida, Victor Sales Pinheiro

1-20

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2019.v5i2.5842

A LEGALIDADE ESTRITA E SUA APLICAÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NO JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS

JOSE EZEQUIEL ALBUQUERQUE BERNARDINO, Carlos Marden Cabral Coutinho

21-37

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2019.v5i2.5874

O PROJETO PARLAMENTO JOVEM DO TRE/PR: RELATO DE EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO – PARANÁ

Paulo Roberto Braga Junior, Ana Paula Pavanini Navas

38-54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2019.v5i2.5932

DEMOCRATIZAÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL? LIMITES E POSSIBILIDADES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL BOLIVIANA DE 2009

Thaiane Correa Cristovam, Ricardo Silveira Castro

55-73

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2019.v5i2.5936

POLÍTICA, ESTADO E DEMOCRACIA: COMO A ARGENTINA ALCANÇA A MATURIDADE INSTITUCIONAL SOB A LUZ DE PAULO FREIRE

Plínio Gentil, Ana Paula Jorge

74-87

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2019.v5i2.5946

PRESIDENCIALISMO E QUALIDADE DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA

Ana Tereza Duarte Lima de Barros

88-103

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2019.v5i2.6016