Publicado: 2024-08-26

Artigos

TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1874222 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Alberto de Moraes Papaléo Paes, João Augusto Pires Mendes
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2024.v10i1.10368

GLOBALIZAÇÃO E PLURALISMO CONSTITUCIONAL: uma análise dos âmbitos sociais parciais e os sujeitos constitucionais.

Érico Antonio Pereira Santos, Leonel Severo Rocha, Bianca Neves de Oliveira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2024.v10i1.10535

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: a legitimação do Poder Judiciário enquanto detentor da última palavra na garantia dos direitos fundamentais sob a ótica da teoria do diálogo institucional

Sara Barros Pereira de Miranda, José Elias Gabriel Neto, Igor Barros Santos
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2024.v10i1.10537

A PERSPECTIVA MORAL NOS FENÔMENOS SOCIAIS: uma análise da agressão moral na violência à luz da teoria de John Rawls

Ana Luiza Crispino Mácola, José Claudio Monteiro de Brito Filho, Homero Lamarão Neto
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2024.v10i1.10566