Movimentos de Política Criminal e Ensino Jurídico Criminal

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Thula Rafaela de Oliveira Pires
Gisele Alves De Lima Silva

Resumo

O artigo pretende analisar os movimentos de política criminal emergentes no Brasil, especialmente a partir da década de 1980, e sua influência no ensino jurídico. A partir de pesquisa empírica no curso de Direito do UNIFESO, procura-se identificar os discursos político-criminais predominantes nos espaços de poder hegemônicos e entre os acadêmicos do curso de Direito. Para além da necessidade de uma abordagem interdisciplinar, defende-se uma crítica radical ao processo de produção do conhecimento, com a adoção de uma perspectiva decolonial, fundamental para a desconstrução dos padrões de normalização punitiva adotados pelos Estados modernos, de matriz colonial escravista.

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Como Citar
PIRES, Thula Rafaela de Oliveira; SILVA, Gisele Alves De Lima. Movimentos de Política Criminal e Ensino Jurídico Criminal. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 235–257, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2016.v2i1.200. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rpej/article/view/200. Acesso em: 21 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Thula Rafaela de Oliveira Pires, Pontificia Universidade Católica - PUC/Rio

Doutora em Direito PUC/Rio. Professora da Pontificia Universidade Católica - PUC/Rio.

Gisele Alves De Lima Silva, Universidade Cândido Mendes, UCAM

Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes. Professora da Universidade Cândido Mendes, UCAM.

Referências

ALMEIDA, Gevan de Carvalho. Modernos Movimentos de Política Criminal e seus reflexos na Legislação Brasileira. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Por que a criminologia (e qual criminologia) é importante no ensino jurídico? Disponível em < http://www.cartaforense.com.br > Acesso em: 4 jun. 2013.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal Brasileiro. 8 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

______. Pena pública e escravismo. In Arquivos do Ministério da Justiça. Ano 51, n. 190. Brasília: Ministério da Justiça, 2006.

BARATA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Juarez Cirino dos Santos (trad.). Rio de Janeiro: Revan, 1997.

CAREGNATO, Rita Catalina Aquino; MUTTI, Regina. Pesquisa qualitativa: análise de discurso versus análise de conteúdo. Texto contexto - enferm. [online]. 2006, vol.15, n.4, pp. 679-684. ISSN 1980-265X. Disponível em < http://dx.doi.org/10.1590/S0104-

> Acesso em 25 nov. 2015.

______. A política criminal de drogas no Brasil: estudo criminológico e dogmático da Lei n. 11.343/2006. 6ª ed. rev. ampl. São Paulo: Saraiva, 2013.

CARVALHO, Salo . Ensino e aprendizagem do ensino das ciências criminais no século XXI. In Revista Brasileira de Ciência Criminais, n. 69. Novembro – Dezembro de 2007, ano 15. São Paulo: RT, 2007, p. 237- 278.

CORREA JÚNIOR. O Ensino Jurídico pede socorro. Disponível em:

< http://www.netlegis.com.br/indexRJ.jsp?arquivo=detalhesArtigosPublicados.jsp&cod2=2081 > Acesso em 25 jan. 2015.

FANON, Frantz. Os condenados da Terra. Tradução Enilce Albegaria Rocha, Lucy Magalhães. 1a reimpressão. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2010.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão. O sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.

GRECO, Rogério. Direito penal do Equilíbrio: uma visão minimalista do Direito Penal. 6ª edição – Niterói: Editora Impetus, 2011.

IEMINI, Matheus Magnus Santos. Direito penal do inimigo: Sua expansão no ordenamento jurídico brasileiro. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 75, abr 2010. Disponível em: < http://www.ambito- juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7619 > Acesso em 25 nov. 2015.

LYRA, Roberto; ARAÚJO JÚNIOR, João Marcello. Criminologia. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

MALDONADO-TORRES, Nelson. La descolonización y el giro des-colonial. In Tabula Rasa. Bogotá-Colombia, n. 9:61-72, julio-diciembre, 2008.

PIRES, Thula. Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos. 2013. 323 f. Tese (Doutorado em Direito Constitucional e Teoria do Estado). Orientadora: Gisele Cittadino. Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2013.

Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito do UNIFESO – Centro Educacional Serra dos Órgãos – Teresópolis, Rio de Janeiro. Março de 2015.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In LANDER, Edgardo. La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2000.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

RUBIN, Daniel Sperb. Janelas quebradas, tolerância zero e criminalidade. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 62, 1 fev. 2003. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/3730>. Acesso em: 22 fev. 2015.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

WACQUANT, Loïc. Punir os Pobres: a administração da miséria nos Estados Unidos [A onda punitiva]. Tradução de Sergio Lamarão – Coleção Pensamento Criminologico, vol.6 – 3ª Ed. – Rio de Janeiro: Revan, 2007.

WALSH, Catherine. Interculturalidad, plurinacionalidad y razón decolonial: Refundares político-epistémicos en marcha. In ALBALGI, Sarita; MACIEL, Maria Lucia (edits.) Conocimiento, capital y desarrollo: dialécticas contemporâneas. Buenos Aires: Editora La Crujía, 2009.