Movimentos de Política Criminal e Ensino Jurídico Criminal

Thula Rafaela de Oliveira Pires, Gisele Alves De Lima Silva

Resumo


O artigo pretende analisar os movimentos de política criminal emergentes no Brasil, especialmente a partir da década de 1980, e sua influência no ensino jurídico. A partir de pesquisa empírica no curso de Direito do UNIFESO, procura-se identificar os discursos político-criminais predominantes nos espaços de poder hegemônicos e entre os acadêmicos do curso de Direito. Para além da necessidade de uma abordagem interdisciplinar, defende-se uma crítica radical ao processo de produção do conhecimento, com a adoção de uma perspectiva decolonial, fundamental para a desconstrução dos padrões de normalização punitiva adotados pelos Estados modernos, de matriz colonial escravista.

Palavras-chave


Política criminal, Ensino jurídico, Criminologia crítica, Estudos decoloniais, Unifeso

Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA, Gevan de Carvalho. Modernos Movimentos de Política Criminal e seus reflexos na Legislação Brasileira. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Por que a criminologia (e qual criminologia) é importante no ensino jurídico? Disponível em < http://www.cartaforense.com.br > Acesso em: 4 jun. 2013.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal Brasileiro. 8 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

______. Pena pública e escravismo. In Arquivos do Ministério da Justiça. Ano 51, n. 190. Brasília: Ministério da Justiça, 2006.

BARATA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Juarez Cirino dos Santos (trad.). Rio de Janeiro: Revan, 1997.

CAREGNATO, Rita Catalina Aquino; MUTTI, Regina. Pesquisa qualitativa: análise de discurso versus análise de conteúdo. Texto contexto - enferm. [online]. 2006, vol.15, n.4, pp. 679-684. ISSN 1980-265X. Disponível em < http://dx.doi.org/10.1590/S0104-

> Acesso em 25 nov. 2015.

______. A política criminal de drogas no Brasil: estudo criminológico e dogmático da Lei n. 11.343/2006. 6ª ed. rev. ampl. São Paulo: Saraiva, 2013.

CARVALHO, Salo . Ensino e aprendizagem do ensino das ciências criminais no século XXI. In Revista Brasileira de Ciência Criminais, n. 69. Novembro – Dezembro de 2007, ano 15. São Paulo: RT, 2007, p. 237- 278.

CORREA JÚNIOR. O Ensino Jurídico pede socorro. Disponível em:

< http://www.netlegis.com.br/indexRJ.jsp?arquivo=detalhesArtigosPublicados.jsp&cod2=2081 > Acesso em 25 jan. 2015.

FANON, Frantz. Os condenados da Terra. Tradução Enilce Albegaria Rocha, Lucy Magalhães. 1a reimpressão. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2010.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão. O sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.

GRECO, Rogério. Direito penal do Equilíbrio: uma visão minimalista do Direito Penal. 6ª edição – Niterói: Editora Impetus, 2011.

IEMINI, Matheus Magnus Santos. Direito penal do inimigo: Sua expansão no ordenamento jurídico brasileiro. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 75, abr 2010. Disponível em: < http://www.ambito- juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7619 > Acesso em 25 nov. 2015.

LYRA, Roberto; ARAÚJO JÚNIOR, João Marcello. Criminologia. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

MALDONADO-TORRES, Nelson. La descolonización y el giro des-colonial. In Tabula Rasa. Bogotá-Colombia, n. 9:61-72, julio-diciembre, 2008.

PIRES, Thula. Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos. 2013. 323 f. Tese (Doutorado em Direito Constitucional e Teoria do Estado). Orientadora: Gisele Cittadino. Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2013.

Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito do UNIFESO – Centro Educacional Serra dos Órgãos – Teresópolis, Rio de Janeiro. Março de 2015.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In LANDER, Edgardo. La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2000.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

RUBIN, Daniel Sperb. Janelas quebradas, tolerância zero e criminalidade. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 62, 1 fev. 2003. Disponível em: . Acesso em: 22 fev. 2015.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

WACQUANT, Loïc. Punir os Pobres: a administração da miséria nos Estados Unidos [A onda punitiva]. Tradução de Sergio Lamarão – Coleção Pensamento Criminologico, vol.6 – 3ª Ed. – Rio de Janeiro: Revan, 2007.

WALSH, Catherine. Interculturalidad, plurinacionalidad y razón decolonial: Refundares político-epistémicos en marcha. In ALBALGI, Sarita; MACIEL, Maria Lucia (edits.) Conocimiento, capital y desarrollo: dialécticas contemporâneas. Buenos Aires: Editora La Crujía, 2009.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2016.v2i1.200

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.