Criminal Policy Movements and Legal Education
Main Article Content
Abstract
The article's intention is to make an analyse of the emerging criminal policy movements in Brazil, especially after the 1980 decade, and their influence on legal education. Based on empirical research in Law Course UNIFESO (Teresópolis- Rio de Janeiro), it is sought to identify the political and criminal discourses prevalent in positions of hegemonic power among the Law scholars. Beyond the necessity of interdisciplinary approach, it is defended a more radical critique of the knowledge production process, with the affiliation of decolonial perspective, fundamental for the deconstruction of punitive normalization standards adopted by the modern States, of colonial slave matrix.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ALMEIDA, Gevan de Carvalho. Modernos Movimentos de Política Criminal e seus reflexos na Legislação Brasileira. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Por que a criminologia (e qual criminologia) é importante no ensino jurídico? Disponível em < http://www.cartaforense.com.br > Acesso em: 4 jun. 2013.
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal Brasileiro. 8 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001.
______. Pena pública e escravismo. In Arquivos do Ministério da Justiça. Ano 51, n. 190. Brasília: Ministério da Justiça, 2006.
BARATA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Juarez Cirino dos Santos (trad.). Rio de Janeiro: Revan, 1997.
CAREGNATO, Rita Catalina Aquino; MUTTI, Regina. Pesquisa qualitativa: análise de discurso versus análise de conteúdo. Texto contexto - enferm. [online]. 2006, vol.15, n.4, pp. 679-684. ISSN 1980-265X. Disponível em < http://dx.doi.org/10.1590/S0104-
> Acesso em 25 nov. 2015.
______. A política criminal de drogas no Brasil: estudo criminológico e dogmático da Lei n. 11.343/2006. 6ª ed. rev. ampl. São Paulo: Saraiva, 2013.
CARVALHO, Salo . Ensino e aprendizagem do ensino das ciências criminais no século XXI. In Revista Brasileira de Ciência Criminais, n. 69. Novembro – Dezembro de 2007, ano 15. São Paulo: RT, 2007, p. 237- 278.
CORREA JÚNIOR. O Ensino Jurídico pede socorro. Disponível em:
< http://www.netlegis.com.br/indexRJ.jsp?arquivo=detalhesArtigosPublicados.jsp&cod2=2081 > Acesso em 25 jan. 2015.
FANON, Frantz. Os condenados da Terra. Tradução Enilce Albegaria Rocha, Lucy Magalhães. 1a reimpressão. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2010.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão. O sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.
GRECO, Rogério. Direito penal do Equilíbrio: uma visão minimalista do Direito Penal. 6ª edição – Niterói: Editora Impetus, 2011.
IEMINI, Matheus Magnus Santos. Direito penal do inimigo: Sua expansão no ordenamento jurídico brasileiro. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 75, abr 2010. Disponível em: < http://www.ambito- juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7619 > Acesso em 25 nov. 2015.
LYRA, Roberto; ARAÚJO JÚNIOR, João Marcello. Criminologia. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
MALDONADO-TORRES, Nelson. La descolonización y el giro des-colonial. In Tabula Rasa. Bogotá-Colombia, n. 9:61-72, julio-diciembre, 2008.
PIRES, Thula. Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos. 2013. 323 f. Tese (Doutorado em Direito Constitucional e Teoria do Estado). Orientadora: Gisele Cittadino. Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2013.
Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito do UNIFESO – Centro Educacional Serra dos Órgãos – Teresópolis, Rio de Janeiro. Março de 2015.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In LANDER, Edgardo. La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2000.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
RUBIN, Daniel Sperb. Janelas quebradas, tolerância zero e criminalidade. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 62, 1 fev. 2003. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/3730>. Acesso em: 22 fev. 2015.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
WACQUANT, Loïc. Punir os Pobres: a administração da miséria nos Estados Unidos [A onda punitiva]. Tradução de Sergio Lamarão – Coleção Pensamento Criminologico, vol.6 – 3ª Ed. – Rio de Janeiro: Revan, 2007.
WALSH, Catherine. Interculturalidad, plurinacionalidad y razón decolonial: Refundares político-epistémicos en marcha. In ALBALGI, Sarita; MACIEL, Maria Lucia (edits.) Conocimiento, capital y desarrollo: dialécticas contemporâneas. Buenos Aires: Editora La Crujía, 2009.