ESTUDO SOCIOJURÍDICO DE UM CASO DE ESTUPRO DE MENOR EM SERGIPE NO FIM DO SÉCULO XIX

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Publicado: jun 10, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2017.v3i1.3878
Palavras-chave:
Estupro. Menor de idade. Contexto sociojurídico. Sergipe. Século XIX.

Conteúdo do artigo principal

Acácia Gardênia Santos Lelis
UNESA, UNIT, FACULDADE PIO DÉCIMO
http://orcid.org/0000-0002-4064-341X
Renata Ferreira Costa Bonifácio
Universidade Federal de Sergipe

Resumo

O presente artigo tem como objetivo apresentar uma análise sociojurídica de um caso de estupro de uma menina negra de oito anos de idade, filha de escravos libertos, praticado por outro menor de idade, em 1883, na vila de Santo Amaro das Brotas, então província de Sergipe d’El Rei. A partir do relato dos fatos, pretende-se descrever representações e práticas sociais intrínsecas ao período, analisar a historicidade cultural que envolve o sistema patriarcal, avaliar o contexto sociojurídico sobre esse tipo de crime, especialmente no que concerne à percepção social do abuso sexual de crianças, analisada em seu contexto historiográfico.

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Detalhes do artigo

Como Citar
SANTOS LELIS, Acácia Gardênia; BONIFÁCIO, Renata Ferreira Costa. ESTUDO SOCIOJURÍDICO DE UM CASO DE ESTUPRO DE MENOR EM SERGIPE NO FIM DO SÉCULO XIX. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 146–162, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2017.v3i1.3878. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rpej/article/view/3878. Acesso em: 4 dez. 2024.
Edição
v. 3 n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Acácia Gardênia Santos Lelis, UNESA, UNIT, FACULDADE PIO DÉCIMO

Advogada, Doutoranda em Direito pela linha de pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela Sociedade Superior Estácio de Sá (RJ);  Mestre em Direito pela PUC (PR), do Programa de Direito Econômico e Socioambiental;  Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal de Sergipe; Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (SE); Presidente Estadual do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SE); Professora do Curso de Direito da Universidade Tiradentes (SE); Professora do curso de Direito da Faculdade Pio Décimo e membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE); Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SE; membro titular do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado de Sergipe  (CEDM), integrante do grupo de pesquisa do grupo de pesquisa sobre a mulher e a família da Faculdade Tiradentes, como atuação na área do Direito de Família, da Infância e Violência Doméstica e Intrafamiliar. E-mail: <aglelis@infonet.com.br>.

Renata Ferreira Costa Bonifácio, Universidade Federal de Sergipe

Professora do Departamento de Letras Vernáculas e do Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal de Sergipe. Graduada em Letras Português/ Espanhol, mestre e doutora em Letras pela Universidade de São Paulo, área de concentração Filologia e Língua Portuguesa. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Filologia Portuguesa, atuando principalmente nos seguintes temas: filologia, crítica textual, crítica de fontes, linguística histórica, história da língua portuguesa,apropriação de fontes textuais e plágio.
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Fonte Primária:

Processo-crime de defloramento de uma menor de oito anos, feito por um menor de 12 anos. Cota Defloramento Cx. 01/1006 – Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.