ESTUDO SOCIOJURÍDICO DE UM CASO DE ESTUPRO DE MENOR EM SERGIPE NO FIM DO SÉCULO XIX

Acácia Gardênia Santos Lelis, Renata Ferreira Costa Bonifácio

Resumo


O presente artigo tem como objetivo apresentar uma análise sociojurídica de um caso de estupro de uma menina negra de oito anos de idade, filha de escravos libertos, praticado por outro menor de idade, em 1883, na vila de Santo Amaro das Brotas, então província de Sergipe d’El Rei. A partir do relato dos fatos, pretende-se descrever representações e práticas sociais intrínsecas ao período, analisar a historicidade cultural que envolve o sistema patriarcal, avaliar o contexto sociojurídico sobre esse tipo de crime, especialmente no que concerne à percepção social do abuso sexual de crianças, analisada em seu contexto historiográfico.

Palavras-chave


Estupro. Menor de idade. Contexto sociojurídico. Sergipe. Século XIX.

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Fonte Primária:

Processo-crime de defloramento de uma menor de oito anos, feito por um menor de 12 anos. Cota Defloramento Cx. 01/1006 – Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2017.v3i1.3878

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